quarta-feira, 20 de agosto de 2008
Orçamento Geral da União - 2005
Órgão:
Advocacia-geral da União
Câmara dos Deputados
Encargos Financeiros da União
Gabinete do Ministro Extraordinário de Projetos Especiais
Gabinete do Ministro Extraordinario dos Esportes
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Justiça do Trabalho
Justiça Eleitoral
Justiça Federal
Justiça Militar da União
Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado
Ministério da Aeronáutica
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério da Ciência e Tecnologia
Ministério da Cultura
Ministério da Defesa
Ministério da Educação
Ministério da Fazenda
Ministério da Integração Nacional
Ministério da Integração Regional - em Extinção
Ministério da Justiça
Ministério da Marinha
Ministério da Previdência Social
Ministério da Saúde
Ministério das Cidades
Ministério das Comunicações
Ministério das Relações Exteriores
Ministério de Minas e Energia
Ministério do Bem-Estar Social - em Extinção
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Ministério do Esporte
Ministério do Exercito
Ministério do Meio Ambiente
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Trabalho e Emprego
Ministério do Turismo
Ministério dos Transportes
Ministério Público da União
Operações Especiais
Operações Oficiais de Crédito
Órgão Genérico Geratriz
Presidência da República
Receita do Tesouro da União
Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal
Reserva de Contingência
Senado Federal
Superior Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal Federal
Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Tribunal de Contas da União
Função:
04 - Administração
20 - Agricultura
08 - Assistência Social
19 - Ciência e Tecnologia
23 - Comércio e Serviços
24 - Comunicações
13 - Cultura
05 - Defesa Nacional
27 - Desporto e Lazer
14 - Direitos da Cidadania
12 - Educação
28 - Encargos Especiais
25 - Energia
03 - Essencial à Justiça
18 - Gestão Ambiental
16 - Habitação
22 - Indústria
02 - Judiciária
01 - Legislativa
21 - Organização Agrária
09 - Previdência Social
07 - Relações Exteriores
99 - Reserva de Contingência
17 - Saneamento
10 - Saúde
06 - Segurança Pública
11 - Trabalho
26 - Transporte
15 - Urbanismo
Programa:
Ação:
Subtítulo:
Elem. Despesa:
99 - A Classificar
00 - A Detalhar
01 - Aposentadorias e Reformas
61 - Aquisição de Imoveis
62 - Aquisição de Produtos para Revenda
63 - Aquisição de Titulos de Credito
64 - Aquisição de Titulos Representativos de Capital Ja Integralizado
38 - Arrendamento Mercantil
18 - Auxilio Financeiro a Estudantes
20 - Auxilio Financeiro a Pesquisadores
46 - Auxílio-Alimentação
19 - Auxílio-Fardamento
42 - Auxilios
49 - Auxílio-transporte
06 - Beneficio Mensal ao Deficiente e ao Idoso
66 - Concessão de Empréstimos e Financiamentos
65 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas
04 - Contratação por Tempo Determinado
97 - Contratação por Tempo Determinado (Elemento Provisório)
07 - Contribuição a Entidades Fechadas de Previdencia
41 - Contribuições
75 - Correção Monetária da Dívida de Operações de Crédito por Antecipação da Receita
73 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada
74 - Correção Monetária ou Cambial da Divida Mobiliária Resgatada
67 - Depósitos Compulsórios
92 - Despesas de Exercicios Anteriores
14 - Diarias - Civil
15 - Diárias - Militar
81 - Distribuição de Receitas (Constitucional ou Legal)
27 - Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares
25 - Encargos Sobre Operações de Credito por Antecipação da Receita
45 - Equalização de Preços e Taxas
52 - Equipamentos e Material Permanente
88 - ERRATA
95 - Indenização Pela Execução de Trabalhos de Campo
93 - Indenizações e Restituições
94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
98 - Investimentos - Orçamento de Investimento
21 - Juros Sobre a Divida por Contrato
23 - Juros, Deságios e Descontos da Divida Mobiliária
37 - Locação de Mão-de-obra
30 - Material de Consumo
32 - Material de Distribuição Gratuita
51 - Obras e Instalações
26 - Obrigações decorrentes de Política Monetária
13 - Obrigações Patronais
47 - Obrigações Tributárias e Contributivas
34 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
16 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
17 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Militar
48 - Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas
08 - Outros Beneficios Assistenciais
10 - Outros Beneficios de Natureza Social
05 - Outros Beneficios Previdenciarios
24 - Outros Encargos Sobre a Divida Mobiliaria
22 - Outros Encargos Sobre a Divida por Contrato
36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
33 - Passagens e Despesas com Locomoção
03 - Pensões
31 - Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas e Outras
77 - Principal Corrigido da Divida Contratual Refinanciado
76 - Principal Corrigido da Divida Mobiliaria Refinanciado
71 - Principal da Dívida Contratual Resgatado
72 - Principal da Dívida Mobiliária Resgatado
28 - Remuneração de Cotas de Fundos Autárquicos
96 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
09 - Salário-Familia
91 - Sentenças Judiciais
35 - Serviços de Consultoria
43 - Subvenções Sociais
11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
12 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar
Região/UF:
AC
AL
AM
AP
BA
CE
CO
DF
ES
EX
GO
MA
MG
MS
MT
NA
NE
NO
NR
PA
PB
PE
PI
PR
RJ
RN
RO
RR
RS
SC
SD
SE
SL
SP
TO
Fonte:
100 - Recursos Ordinários
101 - Transferências do Imposto sobre a Renda e sobre Produtos Industrializados
102 - Transferência do Imposto Territorial Rural
103 - Transferência do Imposto de Renda aos Municípios - Fundo Nacional de Desenv
104 - Transferência da Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico aos Es
105 - Recursos do Tesouro - a Definir
111 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Combustíveis
112 - Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
113 - Contribuição do Salário-Educação
114 - Crédito Educativo
115 - Contribuição para os Programas Especiais (PIN e Proterra)
116 - Recursos de Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos
118 - Contribuições sobre Concursos de Prognósticos
119 - Imposto sobre Operações Financeiras - Ouro
120 - Contribuições s/ a Arrecadação dos Fundos de Investimentos Regionais
121 - Renda Líquida da Loteria Federal Instantânea
122 - Renda Líquida de Concursos de Prognósticos
123 - Contribuição para o Custeio das Pensões Militares
124 - Contribuição sobre a Receita de Concursos de Prognósticos - Funpen
125 - Contribuição e Adicional sobre a Receita de Concursos de Prognósticos
127 - Custas Judiciais
129 - Recursos de Concessões e Permissões
130 - Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional
131 - Selos de Controle e Lojas Francas
132 - Juros de Mora da Receita Administrada Pela SRF/MF
133 - Recursos do Programa de Administração Patrimonial Imobiliário
134 - Compensações Financeiras pela Utilização de Recursos Hídricos
135 - Cota-Parte do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante
138 - Cota-Parte de Compensações Financeiras
139 - Alienação de Bens Apreendidos
140 - Contribuições para os Programas PIS/Pasep
141 - Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Minerais
142 - Compensações Financeiras pela Exploração de Petróleo ou Gás Natural
143 - Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Refinanciamento da Dívida
144 - Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Outras Aplicações
146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda
147 - Operações de Crédito Internas - em Bens e/ou Serviços
148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda
149 - Operações de Crédito Externas - em Bens e/ou Serviços
150 - Recursos Próprios Não-Financeiros
151 - Contribuição Social sobre o Lucro das Pessoas Jurídicas
152 - Resultado do Banco Central
153 - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS
154 - Contribuições Previdenciárias para o Regime Geral de Previdência Social
155 - Contribuição sobre Movimentação Financeira
156 - Contribuição do Servidor para o Plano de Seguridade Social do Servidor Públ
157 - Receitas de Honorários de Advogados
158 - Multas Incidentes sobre Receitas Administradas pela SRF - MF
159 - Recursos das Operações Oficiais de Crédito - Retorno de Refinanciamento de
160 - Recursos das Operações Oficiais de Crédito
161 - Certificados de Privatização
162 - Reforma Patrimonial - Alienação de Bens
163 - Reforma Patrimonial - Privatizações
164 - Títulos da Dívida Agrária
165 - Alienação de Obrigações do Fundo Nacional de Desenvolvimento
167 - Notas do Tesouro Nacional - Série "P"
169 - Contribuição Patronal para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público
170 - Recursos de Empréstimos Compulsórios
171 - Recursos das Operações Oficiais de Crédito - Retorno de Operações de Crédit
172 - Outras Contribuições Econômicas
173 - Recursos das Operações Oficiais de Crédito - Retorno de Operações de Crédit
174 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
175 - Taxas por Serviços Públicos
176 - Outras Contribuições Sociais
179 - Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza
180 - Recursos Próprios Financeiros
181 - Recursos de Convênios
184 - Contribuições sobre a Remuneração Devida ao Trabalhador e Relativa a Desped
185 - Desvinculação de Recursos de Compensações Financeiras pela Exploração de Pe
186 - Outras Receitas Originárias
187 - Alienação de Títulos e Valores Mobiliários
188 - Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Nacional
189 - Recursos das Operações Oficiais de Crédito - Retorno de Refinanciamento de
192 - Saldos de Exercícios Anteriores - Recursos do Tesouro Nacional
194 - Doações para Combate à Fome
195 - Doações de Entidades Internacionais
196 - Doações de Pessoas ou Instituições Privadas Nacionais
197 - Dividendos - União
198 - Desvinculação de Recursos de Superávit Financeiro
201 - Recursos de Incentivos Fiscais
213 - Produto da Aplicação dos Recursos a Conta do Sálario-Educação
243 - Titulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Refinanciamento da Dívida
246 - Operações de Crédito Internas - em Moeda
247 - Operações de Crédito Internas - em Bens e/ou Serviços
248 - Operações de Crédito Externas - em Moeda
249 - Operações de Crédito Externas - em Bens e/ou Serviços
250 - Recursos Próprios Não-Financeiros
280 - Recursos Próprios Financeiros
281 - Recursos de Convênios
286 - Outras Receitas Originárias
290 - Recursos Diversos
291 - Saldos de Exercícios Anteriores - Operações de Crédito
292 - Saldos de Exercícios Anteriores - Recursos Diversos
293 - Produto da Aplicação dos Recursos a Conta do Salário - Educação
295 - Doações de Entidades Internacionais
296 - Doações de Pessoas ou Instituições Privadas Nacionais
300 - Recursos Ordinários
301 - Imposto S/Renda E S/Produtos Industrializados
311 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Combustíveis
312 - Recursos Destinados A Manut. E Des. Do Ens
318 - Contribuições sobre Concursos de Prognósticos
319 - Imposto sobre Operações Financeiras - Ouro
324 - Contribuição sobre a Receita de Concursos de Prognósticos - Funpen
325 - Contribuição e Adicional sobre a Receita de Concursos de Prognósticos
327 - Custas Judiciais - Funpen
332 - Juros de Mora da Receita Administrada Pela SRF/SF
334 - Adicional de Tarifa Portuária
342 - Compens.Financ.p/ Expl. De Petr. Ou Gás Natural
343 - Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Refinanciamento da Dívida
344 - Títulos De Responsabilid. Do Tesouro Nacional
350 - Recursos Diretamente Arrecadados
351 - Contribuição Social Sobre o Lucro das Pessoas Juridicas
352 - Resultado do Banco Central
353 - Contribuição p/ Financiamento da Seguridade Social
356 - Aguardando descrição
357 - Receitas de Honorários de Advogados - Fundaf
359 - Recursos das Operações Oficiais de Crédito - Retorno de Refinanciamento de
360 - Recursos Das Operações Oficiais De Credito
367 - Notas do Tesouro Nacional - Série "P"
369 - Aguardando descrição
372 - Recursos das Operações Oficiais de Credito - Retorno de Operações de Credit
373 - Recursos das Operações Oficiais de Credito - Retorno de Operações de Credit
374 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
379 - Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza
380 - Recursos Financeiros Diretamente Arrecadados
381 - Recursos de Convenios/saldo de Convenios
384 - Contribuições sobre a Remuneração Devida ao Trabalhador e Relativa a Desped
386 - Out. Rec. Originarias – Tar.Emb.Internacional
388 - Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Nacional
389 - Recursos das Operações Oficiais de Crédito - Retorno de Refinanciamento de
396 - Doações De Pessoas Ou Instit. Prv. Nacional
397 - Recursos do Fundo de Amortização da Divida
398 - Desvinculação De Recursos
495 - Recursos do Orçamento de Investimento
646 - Operações de Crédito Internas - em Moeda
650 - Recursos Não-Financeiros Diretamente Arrecadados
680 - Recursos Financeiros Diretamente Arrecadados
681 - Recursos de Convênios
900 - Recursos Ordinários
901 - Transferências do Imposto sobre a Renda e sobre Produtos Industrializados
902 - Transferência do Imposto Territorial Rural
903 - Transferência do Imposto de Renda aos Municípios - Fundo Nacional de Desenv
911 - Contribuição sobre Atividades de Comercialização dos Derivados do Petróleo,
912 - Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
932 - Juros de Mora da Receita Administrada Pela SRF/SF
934 - Compensações Financeiras pela Utilização de Recursos Hídricos
940 - Contribuição para os Programas PIS/PASEP Condicionada
941 - Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Minerais
942 - Compensações Financeiras pela Exploração de Petróleo ou Gás Natural
951 - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das Pessoas Jurídicas
953 - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS
954 - Contribuições Previdenciárias para o Regime Geral de Previdência Social
955 - Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira
956 - Contribuição do Servidor para o Plano de Seguridade Social do Servidor Públ
958 - Multas Incidentes sobre Receitas Administradas pela SRF-MF
969 - Contribuição Patronal para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público
979 - Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza
984 - Contribuições sobre a Remuneração Devida ao Trabalhador e Relativa à Desped
985 - Desvinculação de Recursos de Compensações Financeiras Pela Exploração de P
997 - Dividendos - União
Gnd:
1 - Pessoal e Encargos Sociais
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4 - Investimentos
5 - Inversões Financeiras
6 - Amortização da Dívida
9 - Reserva de Contingência
Setor:
01 - Poderes do Estado e Representação
02 - Justiça e Defesa
03 - Fazenda e Desenvolvimento
04 - Agricultura e Desenvolvimento Agrário
05 - Infra-Estrutura
06 - Educ., Cultura, Ciência e Tecnologia, Esporte e Turismo
07 - Saúde
08 - Previdência e Assistência Social
09 - Integração Nacional e Meio Ambiente
10 - Planejamento e Desenvolvimento Urbano
11 - Reserva de Contingência e Receita
M. Aplic:
00 - Reserva de Contingência
20 - Transferências à União
30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal
40 - Transferências a Municípios
50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
60 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos
70 - Transferências a Instituições Multigovernamentais
80 - Transferências ao Exterior
90 - Aplicações Diretas
99 - A Definir
Esfera:
1 - Orçamento Fiscal
2 - Orçamento Seguridade Social
3 - Orçamento Investimento Estatais
Relatórios:
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Elemento
Fonte
Função
Gnd
Gnd/Fonte
Modalidade Aplicação
Orgão
Orgão/Fonte
Orgão/Funcional
Orgão/Gnd
Orgão/Ação
Orgão/UO
Orgão/Programa/Gnd
Orgão/RG/UF
Programa
Programa/Ação
Ação
RG/UF
RG/UF/Gnd
Subfunção
Subfunção/Ação
UF/Localidade
UO
UO/Ação
UO/Funcional
UO/Func./Gnd/Fnt/M.Aplic.
UO/Gnd
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