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Para 2010, ano eleitoral, governo quer ampliar o número de beneficiários do Bolsa Família e ainda promete aumentar investimentos em mais R$ 8,1 bi
BRASÍLIA – Recorde de gastos com custeio da máquina pública e a maior promessa de investimentos da história do governo federal. Essas são as duas grandes marcas do Orçamento da União para 2010, o ano eleitoral da sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O programa social do Bolsa Família, de grande repercussão eleitoral, é um exemplo do inchaço de gastos na comparação entre os orçamentos deste e do próximo ano.
Para o ano de 2010 o governo promove uma mudança no critério de seleção das pessoas atendidas pelo Bolsa Família e incorporou 1,7 milhão de novas famílias ao programa. Já o pulo na promessa de investimentos é o maior dos últimos três orçamentos. Entre 2007 e 2008, os investimentos cresceram apenas R$ 900 milhões.
Na comparação do orçamento deste ano com 2010, o governo promete elevar os investimentos em mais R$ 8,1 bilhões, passando de R$ 37,9 bilhões para R$ 46 bilhões.
O problema é que o orçamento de investimentos costuma ser uma promessa que fica em grande parte no papel. O dinheiro não é liberado e acaba sendo contabilizado como restos a pagar nos anos seguintes – isso quando chega a ser empenhado e o serviço ou obra contratados. Até agosto deste ano, por exemplo, segundo levantamento da organização não-governamental contas abertas, apenas 35% (R$ 7,7 bilhões) do orçamento total do PAC da infraestrutura logística (R$ 21,9 bilhões) foram aplicados. E desses R$ 7,7 bilhões gastos, 73% (R$ 5,7 bilhões) foram restos a pagar herdados dos anos anteriores.
No caso do Bolsa Família, o número de famílias de 2006 a 2009 ficou estável, na casa das 11 mil atendidas. O custeio também oscilou de R$ 10,5 bilhões, em 2008, para R$ 11,1 bilhões neste ano. Mas para o ano eleitoral de 2010, esse custeio vai dar um pulo, segundo o Orçamento divulgado ontem, para R$ 12,7 bilhões.
A justificativa é que o governo decidiu aumentar para R$ 137 per capita a linha de renda usada para determinar os beneficiários do programa. Até então o limite era de R$ 120 per capita. Também neste ano, os benefícios foram reajustados em 10%, elevando a média paga por família de R$ 85 para R$ 93,50. Os novos valores entram em vigor a partir deste mês.
O gasto com pagamento de salários de servidores vai atingir 5,09% do Produto Interno Bruto em 2010 – R$ 169,4 bilhões –, ano em que o crescimento econômico programado será de 4,5%. Em 2009, a previsão é de que o gasto com pessoal fique em 5,11%. Neste caso, no entanto, o valor é ligeiramente maior que o previsto para o próximo ano porque a economia deve ter uma expansão de apenas 1%. Somente na década de 90, o gasto com pessoal chegou à marca dos 5% do PIB. Pelo orçamento de 2010, os reajustes salariais de servidores negociados até o momento estão garantidos. Novos pedidos de reajustes, no entanto, dificilmente serão contemplados.
“Acho que tem muita gente que critica (o aumento de gasto) porque não gosta do Bolsa Família. Não quer aumento de salário. Quando o presidente Lula assumiu, entendíamos que a máquina foi sucateada, que os salários foram arrochados. Tem gente com visão diferente. E ao invés de dizer que é contra Bolsa Família e aumento do salário fica dizendo que o governo está montando uma bomba-relógio. ê um equívoco muito grande”, criticou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
Toda a expansão das despesas será bancada, segundo Paulo Bernardo, com o aumento da arrecadação de impostos provocado pela recuperação da economia brasileira em 2010.
Jornal do Comercio
02/09/2009
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