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Em resposta à corrida maluca da disputa pelos royalties e participações especiais gerados pela produção de petróleo no pré-sal, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, disse que a província petrolífera não é uma "vaca leiteira" - em termos de geração de dinheiro. Ele afirmou que a região, que terá a companhia como operadora única de todos os blocos e ainda detentora de área com 5 bilhões de barris, tem como vantagem a existência de uma gigantesca reserva, com possibilidade de exploração com baixo risco.
"O pré-sal não é uma vaca leiteira, gerador de caixa, mas é um projeto viável", descreveu Gabrielli. Em entrevista à rede de televisão Globonews, ele explicou que o custo da exploração em Tupi, que está em fase de testes, é de US$ 45 por barril, o que não significa que o lucro seja uma galinha de ovos de ouro, mas que poderá ser desenvolvido em um cenário como o atual, com uma média de US$ 65 por barril.
Ainda assim, a fila para receber os recursos do pré-sal, defendido como o meio para que o Brasil alcance a verdadeira independência, é grande: Educação, Forças Armadas, Previdência, estados e municípios produtores, estados e municípios não produtores, União e até a própria Petrobras.
A fila é grande, mas não anda. De acordo com a organização não governamental Contas Abertas, a execução dos recursos previstos por "compensação financeira por exploração de petróleo ou gás natural" é muito inferior ao autorizado. Dos R$ 25,4 bilhões que deveriam ser repassados, segundo o Orçamento Geral da União para 2009 com recursos originados dessa fonte, só R$ 6,8 bilhões foram gastos até agora, incluindo dívidas de anos anteriores. "Do montante previsto exclusivamente para uso do governo federal, R$ 10,2 bilhões, pouco mais de R$ 8 bilhões (79%) estão congelados na chamada reserva de contingência, que anualmente ajuda nas metas de superávit primário do governo federal", constata.
Essa é a principal crítica dos estados e municípios, entre eles o Rio - que são contrários a mudanças na lei -, que alegam que a União tem recursos, mas não os aplica.
Lula mantém urgência O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem que vai manter o regime de urgência para a votação dos projetos do novo marco regulatório do pré-sal. Com isso, Câmara e Senado terão 90 dias para analisar as medidas. Lula, que tratou do assunto a portas fechadas, justificou que há dois anos o tema vem sendo debatido pela sociedade.
Mas ele poderá voltar a analisar a possibilidade de retirar o pedido na semana que vem. Ontem, o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) ironizou e afirmou que Lula quer que o Congresso "funcione como funcionou o Conselho de Ética".
Outro assunto encerrado por Lula e que pode ser reaberto é o uso do FGTS para a capitalização da Petrobras. O Conselho Curador estudará o assunto. Presidente da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, insistirá na reabertura. Ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários, o advogado Luiz Leonardo Cantidiano afirma que a Vale também passou por capitalização e não teve de abrir para o FGTS.
04 de setembro de 2009 • 02h51
Terra Brasil
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