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Em 2008, a Petrobras e as cinco petroleiras estrangeiras que operam no país entregaram aos cofres públicos cerca de R$ 22,6 bilhões em royalties e participações especiais. O volume equivale a mais que o dobro de todos os investimentos pagos pelo governo federal no ano passado (R$ 8,9 bilhões, segundo o site Contas Abertas). Em uma projeção conservadora, o dinheiro dos royalties pode se aproximar de R$ 50 bilhões no fim da próxima década, quando a Petrobras pretende produzir 3,8 milhões de barris por dia, o dobro do volume atual.
Mas, ao menos por enquanto, pouca gente se beneficia desse dinheiro. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o estado e os municípios do Rio de Janeiro, que ficam de frente para os principais poços da costa brasileira, abocanham 46% de todo o bolo. Os demais estados levam apenas 15% – a participação do Paraná, por exemplo, é de 0,1%. E a União, que fica com os 39% restantes, prefere usá-los para engordar o superávit primário (economia feita para pagar os juros da dívida). De 2003 a 2007, 87% dos R$ 25 bilhões arrecadados pelo governo federal (e incluídos no Orçamento) foram contingenciados, conforme estudo publicado no fim de 2008 pelos economistas José Roberto Rodrigues Afonso e Sérgio Wulff Gobetti.
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Os casos mais evidentes do desperdício dos royalties são os dos municípios que ficam “de frente” para grandes campos produtores. Afonso e Gobetti constataram que esses municípios têm uma “propensão de gastar a riqueza do petróleo em despesas correntes”, em especial com o pagamento de pessoal. O que contraria a lógica da “justiça intergeracional”, defendida, por exemplo, na justificativa para o fundo social. Conforme o texto enviado ao Congresso, “os governos devem atuar de modo a evitar que somente a geração atual usufrua dos benefícios da exploração de recursos finitos”.
De acordo com Afonso e Gobetti, a despesa com o Poder Legislativo é “sensivelmente maior” entre os mais beneficiados pelos royalties. Os cem municípios que mais recebem gastam R$ 49,09 por habitante com a Câmara de Vereadores; nos “sem royalties”, a despesa é de R$ 30,90. Os gastos com ensino fundamental, por outro lado, são semelhantes entre os dois grupos, e os beneficiados por royalties chegam a gastar menos com saúde que os demais. Além disso, os investimentos em gestão ambiental são irrisórios em todas as classes de municípios, o que põe abaixo um dos principais argumentos do governador do Rio de Janeiro – o de que a concentração dos benefícios serve para “proteger” municípios eventualmente impactados pela atividade petrolífera.
Os economistas também citam uma conclusão frequente em pesquisas do gênero: a partir do momento em que começaram a receber royalties, os municípios passaram a apresentar uma taxa de crescimento inferior à dos que não recebem. Pior: nos “rentistas do petróleo”, a evolução de indicadores como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) costuma ser inferior à da média nacional, conforme outro trabalho, conduzido pelos economistas Fernando Postali e Marislei Nishijima, da Universidade de São Paulo (USP).
Redistribuição
Para mudar esse quadro, o pesquisador José Augusto Gaspar Ruas, do Núcleo de Economia Industrial e Tecnologia da Unicamp, defende que, ao menos no pré-sal, os recursos sejam retirados dos chamados “municípios confrontantes”. “Apesar de todos os problemas, o controle no governo federal é melhor que nos estados, e muito melhor que nos municípios. Por isso, é desejável que os recursos sejam mais centralizados.”
Edmar de Almeira, professor do Grupo de Economia da Energia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), sugere outra alternativa. “O importante não é para quem vai o dinheiro, e sim como é gasto. Os municípios podem continuar recebendo um volume grande de recursos, desde que se exija deles o investimento de parte importante dos royalties em recursos humanos, por exemplo. É uma área em que o país tem um grande déficit. Essa seria uma estratégia de desenvolvimento formidável.” (FJ)
Gazeta do Povo - Curitiba,Paraná,Brazil
Publicado em 06/09/2009
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