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BRASÍLIA - Mostrando-se preocupado em destinar a maior parte dos recursos obtidos com o óleo do pré-sal em áreas nobres como educação, combate à fome, cultura, meio ambiente e ciência e tecnologia, o governo Lula não demonstra o mesmo empenho em relação ao que recolhe de royalties e Participações Especiais (PEs) nos campos já em exploração. De acordo com reportagem de Gustavo Paul e Patrícia Duarte publicada na edição deste domingo do jornal O GLOBO, a maior parte do dinheiro está congelada e serve historicamente para compor o superávit primário e reduzir a proporção da dívida pública brasileira. Do que o governo autoriza gastar, pelo menos a metade está sendo usada para a área militar.
Desde 2007, quando as primeiras gigantescas reservas do pré-sal em Tupi foram confirmadas, o governo federal arrecadou R$ 26,1 bilhões em recursos de "compensação financeira por exploração de petróleo ou gás natural", o nome técnico para os royalties e PEs. Mas, de acordo com levantamento da ONG Contas Abertas, R$ 20,9 bilhões foram depositados, de antemão, numa Reserva de Contingência, o que corresponde a 80% do total. Este fundo foi criado para que as autoridades possam guardar o dinheiro para ser usado em situações de emergência futura.
Por se tratar de um dinheiro carimbado, ele só pode ser usado para os fins definidos por lei. Na prática, portanto, é um dinheiro esterilizado que fica parado e se torna um registro contábil na conta única da União.
Pouco dinheiro para sustentabilidade
O Ministério do Meio Ambiente, responsável por uma das áreas eleitas para receber os recursos do Fundo Social do pré-sal, tem 99% de sua verba retidos na Reserva de Contingência, antes mesmo de o Orçamento ser executado. Embora receba uma parcela ínfima do que lhe é reservado, a pasta direciona o capital para projetos que envolvem a atividade de extração de petróleo e gás. Segundo Álvaro Roberto, técnico responsável de parte dos programas voltados para a sustentabilidade dentro da atividade petrolífera, esse recursos são usados em diversas frentes. Entre as mais importantes, segundo ele, estão os planos de emergência para enfrentar acidentes ambientais em bacias, por exemplo.
Publicada em 26/09/2009 às 17h51m
O Globo
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