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Políticos e instituições iniciam corrida para acompanhar gastos públicos
Se depender do ímpeto fiscalizador de vereadores, deputados, senadores, promotores, procuradores e demais agentes públicos da área de controle nos três níveis de poder, o Rio de Janeiro vai ser sede dos Jogos Olímpicos mais organizados, limpos e transparentes da história. Até agora, já foram constituídos sete grupos em quatro órgãos para acompanhar a preparação do evento. Na semana que vem, esse número vai subir para 11.
A Câmara dos Deputados é a que parece mais empenhada, com três grupos de parlamentares ciosos em acompanhar os preparativos para os Jogos. Na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a subcomissão da Copa de 2014 ampliou esta semana seu arco de atuação e também vai apurar o desenvolvimento olímpico no Rio. A Comissão de Turismo e Desporto também criou uma nova subcomissão com o mesmo objetivo. A Câmara ainda criou comissão especial composta por 18 deputados também para fiscalizar os Jogos.
Na Assembleia Legislativa do Rio, os deputados estaduais apresentaram sete requerimentos para criar suas comissões. A Câmara Municipal constituiu grupo de trabalho, mas os vereadores não foram escalados.
"Os políticos estão descobrindo que transparência também dá voto", avaliou o coordenador da ONG contas abertas, o economista Gil Castello Branco. "Como a sociedade está mais consciente, políticos e órgãos públicos correm atrás para demonstrar mais transparência."
A entidade foi convidada pela Comissão de Fiscalização da Câmara para apresentar sugestões a medidas administrativas preventivas para a Copa de 2014. Agora, deverá fazer o mesmo para os Jogos de 2016. Para Castello Branco, não haverá justificativa plausível para uma eventual repetência dos erros cometidos durante a organização do Pan-Americano de 2007.
"Dessa vez, não dá para alegar que estávamos despreparados. Isso foi uma justificativa para o Pan, quando ocorreram inúmeras contratações emergenciais sem licitação", disse Castello Branco.
Nos órgãos públicos já encarregados de fiscalização também foram constituídos grupos específicos para acompanhar os gastos e investimentos com a Olimpíada. O Ministério Público Federal destacou três procuradores da República. O Ministério Público Estadual do Rio anuncia amanhã a formação do seu grupo de trabalho.
Existe uma articulação nos Tribunais de contas da União, Estado e Município para se criar um portal específico sobre os processos relativos aos jogos. A Controladoria Geral da União também deve criar um site sobre os gastos. Atualmente, o órgão já analisa os convênios firmados entre o Ministério do Esporte e o Comitê Olímpico Brasileiro, para promover a candidatura do Brasil à sede dos Jogos.
Na semana passada, a prefeitura do Rio lançou o site Transparência Olímpica, com a promessa de disponibilizar dados e informações sobre os investimentos feitos pelo município na preparação dos jogos. O portal só deve começar a funcionar efetivamente, no entanto, após reunião com o Comitê Olímpico Internacional, no dia 30.
"Essa movimentação é importante, mas ainda está longe de ser suficiente. Voluntarismos não bastam para esse tipo de empreitada", afirmou o diretor de projetos da Transparência Brasil, Fabiano Angélico.
"Fazer acompanhamento de gastos públicos é algo complexo, demanda conhecimentos técnico importantes e mecanismos de transparência e prestação de contas que não existem no arcabouço institucional brasileiro. Principalmente, nos planos estadual e municipal."
Para Angélico, nenhum portal ou iniciativa de divulgação dos preparativos olímpicos terá efeito se não forem disponibilizados dados como prazos, montantes gastos, nome de empresas com o CNPJ e o nome dos responsáveis nos órgãos públicos e nas empresas.
Estado de S Paulo
Alfredo Junqueira
12/10/2009
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