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Em 2008 o montante chegou a R$ 7,5 bilhões, valor robusto mas que não resolve a 'crise de insegurança'
Em meio a mais um turbulento episódio de violência no país, que desta vez inclui até derrubada de helicóptero da Polícia Militar por traficantes no Rio de Janeiro, dados do Orçamento Geral da União mostram que, ao contrário do que se imagina, os recursos federais aplicados em segurança pública aumentaram nos últimos oito anos. Em 2001, primeiro ano da série, a União desembolsou R$ 5,6 bilhões no setor, enquanto em 2008 o montante chegou a R$ 7,5 bilhões (já descontada a inflação acumulada no período).
Apesar do crescimento verificado (35%), a quantia ainda não representa sequer 1% do Produto Interno Bruto. Na verdade, é bem menos que isso: a verba aplicada em 2008 foi equivalente a apenas 0,25% da soma das riquezas produzidas no país no ano; em 2001 ficou em 0,22%.
Situação pior ocorre quando considerados apenas os investimentos (execução de obras e compra de equipamentos). Além de terem sido diminuídos no período 2001-2008, os investimentos perderam espaço no PIB. Em 2001, o governo federal desembolsou R$ 1,4 bilhão em obras e material para polícias (armas, munição, coletes, etc.); cerca de 0,05% da soma do PIB naquele ano. Em 2008, o montante investido ficou na casa dos R$ 867 milhões, ou seja, R$ 520 milhões a menos e somente 0,03% do PIB do exercício.
O levantamento considera seis unidades do orçamento: Departamento de Polícia Federal, Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Ministério da Justiça (que administra o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci), Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal e Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Os dados referem-se ao total pago, incluindo os chamados “restos a pagar” (dívidas de anos anteriores roladas para exercícios seguintes).
A Polícia Federal, com atuação contra o crime organizado destacada nos últimos anos, foi a instituição mais contemplada com o aumento de verba nos últimos oito anos; crescimento real de 42%. Passou de R$ 2,6 bilhões em 2001 para 3,6 bilhões no ano passado. A Polícia Rodoviária Federal (PRF), responsável pela fiscalização nas rodovias do país, foi a segunda unidade que mais viu sua verba crescer (41%). Há oito anos, a PRF desembolsou R$ 1,4 bilhão de seu orçamento, enquanto em 2008 foram quase R$ 2 bilhões. No cálculo estão despesas com pessoal e encargos sociais, gastos correntes (água, luz, telefone etc), investimentos, entre outros.
O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, respondendo a indagações específicas do Contas Abertas, acredita que diante das necessidades do Brasil com segurança pública, qualquer recurso extra seria “imediatamente aplicado”. Segundo ele, sempre que há mais recursos é possível realizar um maior numero de programas. “Isso é o óbvio. Todavia, no contexto atual, onde o Brasil saiu bem de uma crise internacional e há restrições orçamentárias em razão da queda de receita, compreendemos as limitações quanto ao aumento desses recursos. Além disso, é preciso reconhecemos que houve grandes avanços, como mostram os números”, afirma.
Para o cientista político e antropólogo especializado em violência Antônio Flávio Testa, o Estado brasileiro não consegue agir de forma a gerar "pelo menos" uma sensação de segurança pública, seja pelo policiamento ostensivo ou pela punição aos criminosos de colarinho branco, "que agem respaldados pela impunidade institucionalizada, alicerçada em legislações que foram elaboradas para manter privilégios para as elites".
Segundo ele, com a sensação de insegurança pública crescente, a população é obrigada, com seus impostos, a custear sistemas carcerários que não recuperam criminosos e nem fazem a segurança pública funcionar efetivamente.
* Trecho de matéria de Leandro Kleber, do Contas Abertas - leia a íntegra aqui, com os links adicionais.
23.10.2009 - 18:49
Redação
Contas Abertas*
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