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GRIFE DO PLANALTO
O sucesso do programa levou Lula a replicar sua principal bandeira para as eleições de 2010
São apenas três letras, com sonoridade de fácil apelo popular. PAC. Aberta, a sigla é ufanista: Programa de Aceleração do Crescimento.
A marca se tornou uma grife do governo Lula, dando origem a 12 franquias que servem de vitrina à campanha presidencial da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Disposto a capitalizar o sucesso da nomenclatura, o Planalto passou a batizar de PAC os principais programas dos ministérios. Surgiram então o PAC da Saúde, o da Educação e até outros mais inusitados, como o PAC do Cacau. Em cifras, o projeto original e suas derivações representam R$ 858,2 bilhões em recursos públicos e privados a serem investidos até 2012.
O difícil, contudo, é elucidar o cipoal de iniciativas e suas respectivas verbas no orçamento da União. Nem todas as ações representam novos aportes de dinheiro e muitos dos investimentos previstos pelo governo não se concretizaram.
Nas prestações de contas do governo, não tem absolutamente nada que remeta para esses outros PAC’s. Só uma cartomante para identificar o que são esses programas – critica o economista Gil Castelo Branco, da ONG contas abertas, especializada em finanças públicas.
A distância que separa os valores anunciados pelo governo do montante real aplicado tem no Ministério da Cultura seu exemplo mais robusto. Em outubro de 2007, 12 ministros e dezenas de personalidades do meio artístico presenciaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançar o PAC da Cultura, prometendo investimentos de R$ 4,7 bilhões até 2010. Agora, a própria pasta reconhece que a verba prevista era irreal. Somados, os orçamentos do programa para 2008, 2009 e 2010 alcançam apenas R$ 641 milhões – 13% do anunciado por Lula.
– Aquele valor era tão absurdo que a gente nem fala mais. São coisas fora de propósito – admite um técnico da Cultura.
Essa realidade não é diferente em outras instâncias do governo. Zero Hora buscou informações sobre a execução orçamentária de 13 PAC’s, mas quatro ministérios, uma secretaria e uma fundação não forneceram números atualizados sobre o quanto já foi aplicado. O acompanhamento mais eficaz é feito pela Casa Civil, justamente no PAC original, carro-chefe das ações do Planalto. Desde 2007, o conjunto de obras de infraestrutura já recebeu R$ 338,4 bilhões, o equivalente a 52% do previsto para os quatro anos. A maior parte desse dinheiro, contudo, tem origem em estatais, empresas privadas e financiamentos. Dos cofres da administração direta, saíram somente R$ 28,2 bilhões (4,3%).
Para a oposição, o baixo índice de investimentos e a multiplicação de programas com o mesmo nome revela um nítido objetivo eleitoral do Planalto. Apelidada de mãe do PAC pelo presidente Lula, Dilma ampliou a agenda de viagens pelo país. Nos últimos 30 dias, a ministra passou 11 dias fora de Brasília, vistoriando obras e participando de inaugurações.
– São muitas promessas, muitas obras, mas falta gestão. Chamar tudo de PAC demonstra que existe uma estratégia de comunicação eleitoreira – reage o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ).
– A gritaria da oposição é choro de perdedor. O PAC é um sucesso tão grande que virou modelo até para o presidente Barack Obama, que está criando um programa de obras públicas para gerar empregos e combater a crise nos EUA – rebate um dos coordenadores da campanha de Dilma, o petista Paulo Ferreira.
Sigla PAC foi criada por um publicitário
Encomenda pessoal do presidente, o programa foi concebido para marcar o segundo mandato com uma série de investimentos que dinamizassem a economia. Lula chegou a rejeitar um esboço inicial preparado pelo Ministério da Fazenda, cujo teor previa um ajuste fiscal nas contas do governo. O nome sugerido também não agradou: Plano de Estabilização da Economia. Consultado, o publicitário João Santana forjou a expressão PAC, logo aprovada por Lula, que adorou a sigla.
A criação de subprodutos, no entanto, acabou escancarando a semelhança de algumas iniciativas com ações de governos anteriores. O PAC das Cidades Históricas, lançado na quarta-feira em Minas Gerais, reprisa o programa Monumenta, criado em 2000 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, também autor de um conjunto de obras de infraestrutura chamado de Avança Brasil.
– É uma carnavalização do planejamento que ocorre em quase todos os governos – pontua o historiador Marco Antônio Villa.
Zero Hora
FÁBIO SCHAFFNER | Brasília
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