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Robson Barenho e Lorenna Rodrigues
O governo praticamente duplicou o orçamento da Agência Nacional de Aviação Civil, de R$ 87,6 milhões no ano passado para R$ 150,4 milhões neste ano. Mas as principais despesas pagas até o fim de 2006 e a distribuição das verbas para 2007 autorizam a previsão de que o segundo ano de funcionamento da Anac será, para a melhoria dos serviços de transporte aéreo em favor dos usuários, tão medíocre quanto o primeiro. O volume de dinheiro previsto para fiscalizar a aviação civil aumentou menos de R$ 1 milhão, equivale a menos de 7% do orçamento e supera em menos de R$ 4 milhões o que a agência gastará com benefícios para servidores. A administração consumirá 65% do orçamento.
Estudo realizado no fim de 2006 pelo site da ONG CONTAS ABERTAS informa, com base em dados oficiais, que até 27 de dezembro a Anac gastou mais em passagens e diárias de viagem do que em fiscalização das companhias aéreas. Em diárias e viagens foram gastos R$ 10,5 milhões (15% de todo o orçamento da agência), enquanto no programa "Fiscalização da Aviação Civil" a Anac havia gasto menos de R$ 7,5 milhões.
Outras informações sobre as despesas da agência também chamaram a atenção dos analistas do Contas Abertas. Eles observaram que a Anac, instalada em março, gastou R$ 1,9 milhão na compra de móveis, entre os quais 503 poltronas, outras seis poltronas giratórias (R$ 4,4 mil cada uma), 155 mesas pequenas - a R$ 3,9 mil cada uma - e outras 258 mesas, 15 sofanetes, 58 armários e 37 arquivos.
A ONG identificou ainda a compra de aparelhos e utensílios domésticos no valor de R$ 60,8 mil. Foram gastos em fornos elétricos, câmera digital, cama box solteiro, torradeiras, refrigeradores, microondas (com tecla pipoca), TV de 21 polegadas com função game e DVD player karaokê.
Para 2007 o orçamento da Agência Nacional de Aviação Civil prevê despesas superiores a R$ 5,7 milhões com diversos benefícios a servidores, empregados e dependentes - assistência médica, odontológica e pré-escolar, auxílio-transporte e auxílio-alimentação. O volume de dinheiro consumido pelo pagamento desses benefícios equivale a mais de 60% do que a Anac vai gastar na fiscalização da aviação civil - R$ 9,3 milhões.
Está programada também a aplicação de R$ 14 milhões no que a Anac chama de "Sistema de Informações para Controle da Aviação Civil". A agência reservou ainda R$ 4,9 milhões para formar inspetores e técnicos e R$ 6 milhões para construir e reformar instalações.
Uma das obras aprovadas pela diretoria é a de construção do Centro de Formação Profissional da Anac. Em reunião realizada no dia 7 de novembro do ano passado, a diretoria da agência resolveu que a escola funcionará num sobrado a ser erguido na área central do Rio de Janeiro (Avenida Almirante Sílvio de Noronha), em terreno da própria Anac.
05/02/2007 - Jornal do Brasil
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