Marajás sobrevivem na Previdência e chegam a ganhar mais de R$ 70 mil por mês

 

Pelo menos uma centena de marajás sobreviveram, ao longo do ano passado, na folha de pagamento da Previdência Social. Até o último mês de dezembro, exatas 100 pessoas recebiam mais de que os R$ 21,5 mil permitidos pela Lei, sendo que dois deles embolsavam mais de R$ 71,5 mil mensais. Desde o mês passado, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) já cortou a mordomia de 77 contribuintes, mas 23 continuam recebendo benefícios milionários.

De acordo com o INSS, a maioria desses benefícios é sustentada por liminares concedidas pela Justiça e pertence a ex-combatentes. Todos os pagamentos, segundo o órgão, “estão sendo revistos com base em atos normativos”. Alguns processos de revisão só não foram concluídos porque toda a documentação foi perdida durante um incêndio ocorrido no prédio do Instituto em Brasília no final do ano passado, segundo informou um analista do órgão.

A descoberta dos pagamentos milionários foi feita por auditoria aberta no ano passado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar a existência de irregulares nas contas da Previdência Social. De acordo com informações do TCU, os benefícios apontados ferem princípios constitucionais, pois superam o salário de R$ 21,5 mil pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal e que serve de teto para o pagamento de benefícios da previdência.  

Os dois maiores benefícios ainda são pagos em uma mesma agência bancária, a Nossa Caixa, localizada no bairro de Embaré da cidade de Santos (SP). Com população aproximada de 36 mil habitantes, o bairro abriga os ex-portuários que, além da aposentadoria em suas profissões, acumulam outras vantagens por terem sido equiparados aos ex-combatentes da II Guerra Mundial, segundo informações do INSS.

O ministro do TCU, Guilherme Palmeira, informou que, em dezembro do ano passado, o tribunal enviou um ofício ao diretor de benefícios do Ministério da Previdência Social, Benedito Bruca, informando as descobertas e exigindo uma tomada de providências do órgão. O tribunal solicitou ao INSS a abertura de investigação para descobrir possíveis irregularidades no pagamento de benefícios e a imediata suspensão daqueles que não estiverem em situação regular.

Desde então, 77 dos 100 benefícios já foram cortados ou reduzidos ao patamar legal, segundo informações do INSS. A investigação dos 23 restantes ainda não foi concluída, “em virtude deles estarem sendo mantidos por  determinação judicial”. O INSS informou ainda que já determinou às procuradorias locais que a revisão dos benefícios, assim como as devidas reduções, sejam feitas o quanto antes.

Para concluir a auditoria que investiga as contas da Previdência, o TCU organizou 30 equipes de trabalho, que cruzam dados da Previdência, do Tribunal Superior Eleitoral e da Receita Federal. Esta é a primeira vez que o tribunal tem acesso ao sistema de dados de benefícios ativos do órgão, que conta com cerca de 23 milhões de registros.

Na tentativa de facilitar a busca por novas irregularidades, no final do ano passado, o presidente do TCU, Adilson Motta e o ministro da Previdência Social, Nelson Machado, assinaram um convênio de cooperação técnica que disponibiliza ao TCU acesso online aos sistemas da rede da Previdência Social. Segundo Adilson Motta, o sistema auxiliará no trabalho de fiscalização, melhorando a qualidade da atuação do tribunal e diminuindo o número de fraudes na Previdência.

Mariana Braga
Do Contas Abertas