Entidade ligada ao MLST e comandada por Bruno Maranhão recebeu R$ 5,7 milhões do governo federal

 

A invasão comandada pelo Movimento de Libertação dos Sem-Terra (MLST) que deixou 41 feridos e um rastro de destruição na Câmara, esta semana, pode ter sido financiada por recursos públicos. A Associação Nacional de Apoio à Reforma Agrária (ANARA), entidade fundada e comandada por líderes do MLST, já recebeu R$ 5,7 milhões do governo federal, de 1999 até 2006, sendo R$ 5,6 milhões só na gestão petista. Dos quatro convênios firmados entre a ANARA e o governo, três têm como responsável Bruno Maranhão e um, Edmilson de Oliveira Lima, outro integrante do MLST, que também está preso pela invasão da Câmara.

Desse dinheiro, a maior parte (R$ 4,2 milhões) foi repassada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), de 2005 para cá. Documentos extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) demonstram que o dinheiro, repassado por meio de dois convênios, seviriam para a "reestruturação econômica, socio e cultural dos assentamentos de reforma agrária Paulo Faria". Clique aqui, para ver os extratos dos convênios

Pelos documentos, os recursos financiariam a realização de cursos e oficinas de capacitação em diversos estados do Brasil, além de 21 encontros regionais e um nacional. Parte do dinheiro foi recebido um mês após a visita de Bruno Maranhão ao Planalto para reivindicar a punição dos assassinos de um líder rural. Os últimos repasses federais à associação de reforma agrária, referentes a esse convênio, foram feitos em fevereiro deste ano e totalizam R$ 1 milhão.

Representante do assentamento Paulo Faria do município de Prata (MG), Idevanir da Silva explica que alguns cursos e palestras foram oferecidos às famílias assentadas da região no ano passado, mas ressalta que as aulas foram coordenadas por integrantes do MLST. No entanto, Silva afirma desconhecer a existência de repasses federais. "Os recursos não chegam aos assentamentos. Não sei onde foi parar esse dinheiro, deve ter ficado no meio do caminho", afirma.

O primeiro convênio firmado entre a ANARA e o governo Lula foi publicado em dezembro de 2003 e repassou R$ 250 mil para a associação, pagos apenas em abril de 2005. Segundo o documento, o dinheiro serviria para pagar cursos, estudos, pesquisas, produção de textos, cartilhas e propostas de funcionamento de empresas agrícolas, dentre outros serviços, para assentamentos localizados em nove estados do país. Em agosto de 2004, a ANARA voltou a receber R$ 1,1 milhão do Incra, desta vez para cumprir um novo convênio que previa a "reestruturação produtiva, social e cultural de assentamentos", beneficiando 6.234 famílias.

Detalhe que o repasse foi feito pouco mais de um mês depois da visita de 14 líderes do MLST, dentre os quais Bruno Maranhão, ao Palácio do Planalto. Na ocasião, Lula prometeu aos coordenadores do movimento dar especial atenção à estruturação dos assentamentos e até autografou o boné dos militantes. Como se já não bastassem os repasses do Incra, no mesmo ano, a ANARA recebeu R$ 50 mil do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para a "capacitação de agricultores familiares".

Além dos repasses para a associação que representam, Bruno Maranhão e Edmilson de Oliveira Lima, receberam diárias financiadas com dinheiro público para servirem de colaboradores eventuais em Brasília. Ainda na gestão de Fernando Henrique Cardoso, o líder do vandalismo praticado na Câmara, curiosamente, recebeu R$ 250,00 em diária para participar como palestrante no Fórum Nacional de Prevenção e Mediação de Tensões e Conflitos Sociais no Campo. Também no governo FHC, em 2000, foram repassados R$ 75 mil à ANARA para contribuir na assistência jurídica a trabalhadores rurais assentados em projetos do Incra, envolvendo 5.000 pessoas.

Em coletiva realizada hoje (8), em Brasília, representantes do MLST confirmaram a ligação entre o movimento e a ANARA. No entanto, não comentaram se recebem dinheiro da associação. "Nosso orçamento vem de vários lugares, de associações de bairros, de vereadores, prefeitos, deputados, dentre outros", declarou Jutaí Moraes. Quando questionados se recebiam recursos do governo federal, os militantes mandaram os jornalistas "procurar no Siafi".

O Contas Abertas foi até a sede da ANARA em Brasília - que fica em uma casa sem identificação - para falar com os responsáveis da associação. No entanto, a funcionária Elizabeth da Silva Ribeiro informou que eles não estavam no local. Elizabeth Ribeiro explicou que a sede serve como abrigo para militantes do MLST e confirmou que a associação recebe recursos públicos. "Obviamente que todo movimento social tem que ter ajuda do governo. Receber nós também recebemos, só não sei quanto", afirmou a funcionária.

Diante dos dados o presidente do Contas Abertas conclui que recursos federais podem ter financiado a invasão da Câmara. "Se recursos públicos foram transferidos para entidades comandadas por membros do MLST, é possível que o dinheiro público tenha financiado a baderna ocorrida esta semana", conclui.

MLST se justifica

Em coletiva à imprensa, que ocorreu hoje à tarde em Brasília, os integrantes do MLST, Jutaí Moraes e Aparecido Dias prestaram esclarecimentos à imprensa sobre os atos violentos ocorridos no Congresso Nacional. Segundo Jutaí Moraes, a idéia inicial era entrar no salão verde e entregar uma pauta de reivindicações do movimento. "Não estava previsto nenhum tipo de violência", disse Moraes.

Segundo Moraes, o quebra-quebra começou por causa da quantidade de pessoas aglomeradas. "Na fita da preparação da ação não tínhamos combinado nenhum vandalismo, mas quando muitas pessoas estão juntas sempre há essa possibilidade. Nós não estamos dizendo que estamos certos", explicou.

Do total de 700 pessoas que invadiram o Congresso, um grupo de 305 manifestantes foi preso. "Muitas nem sabiam por que estavam sendo presas. Estamos tentando soltar os companheiros", disse Moraes.

O militante explicou ainda que Bruno Maranhão foi pego como "bode espiatório" e colocado pela imprensa como responsável pelo atos injustamente. "Nós não temos um único representante, nem um chefe, o companheiro Bruno não coordenou a ação", afirmou.

Sobre os pedaços de concreto e tijolos usados para depredar o órgão, Moraes disse que tudo foi pego numa obra que havia perto do Congresso. "Se tivéssemos a intenção de quebrar o Congresso, teríamos levado machados ou foices", acrescentou. Sobre a suspeita de terem sido encontrados pedaços de concretos e tijolos dentro dos ônibus do movimento, Moraes disse que a polícia terá que provar a veracidade das informações.

Para ver o total repassado pela União à ANARA, de 2000 a 2006, clique aqui.

Mariana Braga, Aline Sá Teles e Caroline Olinda
Do Contas Abertas