Gautama foi favorecida por emendas parlamentares

Diversas emendas parlamentares aos orçamentos dos anos de 2003, 2004 e 2005 favoreceram e garantiram recursos para as obras realizadas pela Construtora Gautama Ltda., um dos focos centrais da “Operação Navalha” realizada pela Polícia Federal. A empresa Gautama recebeu R$ 115,7 milhões diretamente da União, no período de 1998 a 2007. Veja a tabela com os totais recebidos da União pela Gautama.

Em 2006 e 2005, os pagamentos à Gautama foram vitaminados por dívidas originadas de uma emenda proposta em 2004 pela Bancada do Amazonas ao Orçamento Geral da União (OGU), que não quitada na ocasião, acabou empurrada pelo governo para os anos seguintes. A emenda destinava R$ 16,3 milhões à construção de trechos rodoviários na BR-319, especificamente no segmento compreendido entre os quilômetros 167 a 267.

O Relator Geral do Orçamento da União no ano de 2005 também incrementou com R$ 30 milhões os recursos destinados à empresa por meio de uma emenda para a BR-319, no trecho Manaus-Divisa AM/RO. Outra proposta do Relator Geral ao OGU 2005 favoreceu a recuperação de trechos rodoviários na Bahia, mais uma obra que foi tocada pela Gautama. A proposta destinava R$ 64,3 milhões para as obras de recuperação de trechos rodoviários na BR-242/BA. Os pagamentos referentes a essa proposta foram feitos em 2005 e 2006. Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e do Siga Brasil, sistema de acompanhamento orçamentário do Senado Federal, e não incluem as estatais.

Em 2005, os pagamentos à Gautama foram beneficiados por uma emenda ao OGU 2003, formulada pelo Relator da Subcomissão de Infra-estrutura, que propunha o acréscimo de R$ 13,5 milhões aos projetos de restauração de trechos de rodovias federais no Estado da Bahia. Até mesmo “créditos extraordinários”, normalmente destinados a atender despesas urgentes e imprevisíveis, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública, foram aportados ao OGU 2004. Por meio do recurso, R$ 135,2 milhões foram liberados para obras emergenciais realizadas pela empresa que é pivô da novo esquema de corrupção desvendado pela Polícia Federal na última semana.

Na última quinta-feira, a Polícia Federal apreendeu uma lista no escritório da Gautama em Salvador com nomes de políticos e valores registrados ao lado. Desde então, os policiais investigam se os parlamentares receberam propinas para apresentar emendas que destinassem recursos da União a obras da empresa. A Controladoria-Geral da União (CGU) agora está mapeando as emendas que favoreceram projetos tocados pela Gautama, no intuito de verificar se existe vínculo entre as propostas parlamentares e os contratos irregulares. Os técnicos da CGU, no entanto, já encontraram a primeira barreira, visto que grande parte das emendas é de autoria das bancadas estaduais, ou seja, não permite a identificação do parlamentar autor da proposta.

É importante frisar que a simples alocação de uma emenda para uma obra que posteriormente foi realizada pela Gautama não caracteriza, por si só, qualquer irregularidade. A ação eventualmente ilegal só será caracterizada se houver provas de que os parlamentares foram beneficiados irregularmente pela inserção dessas emendas aos orçamentos. Entretanto, o fato de existirem comprovadamente diversas propostas parlamentares que acabaram por favorecer à Gautama levanta novas suspeitas a serem apuradas.

Da redação do Contas Abertas