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PAC lento no Rio Grande do Sul, apesar da "mãe" gaúcha |
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O estado do Rio Grande do Sul, dono do quarto maior Produto Interno Bruto (PIB) do País, não é tão contemplado na mesma proporção no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A verba prevista para o estado, governado por Yeda Crusius, do PSDB, é de apenas R$ 14,6 bilhões para a construção de empreendimentos exclusivos do programa entre 2007 e 2010. Com esse valor, que representa 4% do montante global previsto para esse tipo de projeto no País todo (R$ 339,6 bilhões), o Rio Grande do Sul ocupa somente a sétima posição entre os estados mais bem contemplados com recursos do principal programa de infra-estrutura do governo Lula. Bahia, Pernambuco e Espírito Santo, por exemplo, com PIBs menores e governados por partidos da base, estão na frente na corrida orçamentária (veja tabela). Os dados são curiosos, em se considerando que a "mãe" do PAC, a ministra Dilma Rousseff, foi criada no estado.
Ainda segundo dados da Casa Civil, em relação à verba prevista para o Rio Grande do Sul destinada a obras do PAC em caráter exclusivo e regional durante o período de 2007 a 2010, o estado gaúcho ocupa apenas a 11ª colocação entre os maiores beneficiados, com R$ 17,7 bilhões estimados. Estados como Rondônia (R$ 17,9 bilhões), Ceará (R$ 18,4 bilhões), Tocantins (R$ 18,5 bilhões) e Goiás (21,4 bilhões) estão à frente do Rio Grande do Sul. No total, estão previstos mais de R$ 514 bilhões para o PAC global 2007-2010, pouco mais do que os R$ 503,9 bilhões previstos inicialmente pela equipe econômica do governo federal.
A situação do estado sulista também não é favorável quando se trata apenas dos projetos do PAC que podem ser acompanhados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Essas obras são realizadas somente pelo governo federal (excluindo as estatais) e não inclui investimentos privados. Dos R$ 812,5 milhões autorizados pela União para serem desembolsados exclusivamente no Rio Grande do Sul este ano, apenas R$ 295,2 milhões foram efetivamente aplicados até agosto, incluindo os restos a pagar – dívidas de anos anteriores roladas para exercícios seguintes. O montante equivale a 36% do total previsto em orçamento (veja tabela).
Cerca de 20 projetos no Rio Grande do Sul com dotação autorizada para este ano ainda não receberam nenhum centavo dos cofres da União. São quase R$ 400 milhões previstos que não foram aplicados em obras de rodovias, construção de barragens, dragagem de aprofundamento no Porto de Rio Grande, entre outras (veja tabela). Esses valores considerados foram coletados no PAC orçamentário (obras tocadas pelo governo federal que podem ser acompanhadas no Siafi), que deve receber investimentos de R$ 67,8 bilhões no período de 2007 a 2010.
Entre as principais obras tocadas pelo governo federal no Rio Grande do Sul, destaque para a adequação de trecho rodoviário na BR-101, na divisa entre o estado e Santa Catarina. O projeto já recebeu R$ 68,3 milhões este ano. As obras de apoio a sistemas de esgotamento sanitário em municípios de regiões metropolitanas, de regiões integradas de desenvolvimento econômico, municípios com mais de 50 mil habitantes ou integrantes de consórcios públicos com mais de 150 mil habitantes também estão na lista das mais contempladas este ano, R$ 36,5 milhões. Em terceiro lugar aparece o projeto de ampliação de molhes do canal de acesso ao Porto de Rio Grande, com R$ 36,3 milhões recebidos.
O advogado gaúcho Cristiano Xavier, diretor financeiro do Instituto de Estudos Empresariais (IEE), com sede em Porto Alegre, afirma que a infra-estrutura no estado é caótica e totalmente contraditória com a posição de quarto maior PIB nacional. Segundo ele, os exemplos de péssimas condições de infra-estrutura vão desde a malha rodoviária que precisa de melhorias e de novas alternativas, até recuperação de portos e aeroportos sucateados. "Ainda precisaríamos construir novas ferrovias. Todas essas medidas implicam diretamente no escoamento da produção e desenvolvimento do Rio Grande do Sul", acredita.
Xavier considera que por ser o quarto estado brasileiro que mais gera riqueza para o País, o Rio Grande do Sul não deveria estar em posições desfavorecidas pelos recursos do PAC. "Isso é uma quebra total ao princípio federativo que o Brasil assumiu, quando promulgada a Constituição Federal de 1988. Talvez seja o momento de descentralizar, ao menos um pouco, o poder de Brasília, permitindo-se que os recursos gerados na origem nela sejam gastos, evitando que sejam transferidos para a capital federal, e ali correndo sérios riscos de desvio", critica.
O diretor financeiro do IEE ainda destaca que a população gaúcha, de um modo geral, é convergente que a infra-estrutura precisa ser melhorada. "Término da duplicação da BR-101, ampliação ou construção de uma via alternativa para a combalida BR-116, na Grande Porto Alegre, conclusão da pista do aeroporto Salgado Filho, modernização do porto de Rio Grande. Certamente essas e outras obras de menor porte permitiram um melhor escoamento dos produtos gaúchos", conclui.
O Contas Abertas (CA) entrou em contato com a Casa Civil para saber mais detalhes sobre o critério usado para a distribuição de recursos do PAC em todo o país e para saber qual a avaliação do órgão a respeito da posição ocupada pelo Rio Grande do Sul no ranking dos estados mais privilegiados. No entanto, a assessoria de imprensa informou que seu pessoal estava ocupado e que no começo da próxima semana responderia aos questionamentos da equipe de reportagem do CA.
Leandro Kleber
Do Contas Abertas
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 20/9/2008 |
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