PAC volta ao ritmo normal com o fim da greve da CEF e do DNIT

Com o fim das greves da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) em outubro, fatos que a própria ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, admitiu ter atrapalhado o ritmo de investimentos do PAC, as aplicações no programa parecem voltar ao normal este mês. Uma análise do Contas Abertas mostra que, apenas nos primeiros 12 dias de novembro, o governo federal (excluindo as estatais) desembolsou R$ 401,8 milhões em obras e projetos do principal pacote de infra-estrutura do país. O montante é pouco menor do que as aplicações em todo o mês de outubro, R$ 552,6 milhões (veja tabela).

Já um cálculo sobre os investimentos diários em projetos do PAC revela que as aplicações mais do que dobraram este mês em comparação a outubro. Agora, estão sendo aplicados, em média, R$ 50,2 milhões por dia no programa, enquanto no mês passado foram desembolsados R$ 24 milhões diariamente. A marca diária desse mês é a terceira maior alcançada em 2008, atrás somente de agosto e setembro.

Os empenhos (reservas orçamentárias) realizados nesse começo de novembro também já encostam no valor comprometido em outubro. Nos primeiros doze dias deste mês, o governo federal comprometeu R$ 238,9 milhões para obras do PAC, enquanto em todo o mês passado foram R$ 312,3 milhões. Vale lembrar que as greves do DNIT e da CEF em outubro fizeram com que várias obras fossem paradas por falta de funcionários e também prejudicaram a emissão de empenhos e pagamentos, que não puderam ser realizados por meio da Caixa e do próprio DNIT.

No acumulado do ano, os órgãos do governo federal já desembolsaram R$ 8,9 bilhões em obras e projetos do PAC, o que representa quase 50% do montante previsto para este ano, R$ 18 bilhões. Na frente entre os que mais investiram segue o Ministério dos Transportes, com R$ 4 bilhões. Em segundo lugar estão os ministérios das Cidades, R$ 3,2 bilhões, e da Integração Nacional, R$ 908 milhões aplicados (veja tabela).

É importante ressaltar que o PAC “orçamentário” representa apenas as obras tocadas pelo governo federal que podem ser acompanhadas no Siafi, ou seja, não estão incluídos investimentos privados e das estatais. O PAC passível de acompanhamento no Siafi deve receber investimentos de R$ 67,8 bilhões no período 2007-2010, o que sugere uma média de R$ 17 bilhões por ano. Para 2009, por exemplo, estão previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), encaminhado pelo Executivo para ser votado no Congresso, mais de R$ 21 bilhões para o programa.

Já os investimentos globais da União (dos quais fazem parte o PAC) também aumentaram o ritmo este mês, em comparação com outubro. Quase R$ 1 bilhão foi aplicado nos primeiros doze dias de novembro pelos órgãos federais (excluindo as estatais) em execução de obras e compra de equipamentos. Em outubro, durante a paralisação de funcionários da Caixa e do DNIT, foram desembolsados quase R$ 1,7 bilhão. Assim, se a aceleração este mês persistir nesse patamar até o dia 30 de novembro, o governo terá investido aproximadamente R$ 2,5 bilhões, ou seja, cerca de R$ 800 milhões a mais do que em outubro (veja tabela).

Considerando que a normalidade das aplicações do PAC e dos investimentos da União parece restabelecida, confirma-se a justificativa apresentada pela ministra Dilma Rousseff, durante o último balanço do programa, para a redução de aplicações em outubro. Na ocasião, ela atribuiu a redução às greves da CEF e do DNIT. Percebe-se, também, que os reflexos da crise financeira internacional ainda não estão sendo sentidos nos investimentos do PAC e da União como um todo.

Para o economista e professor da Universidade de Brasília (UnB) Vander Lucas, questões técnicas determinam o ritmo de desembolso do programa. Segundo ele, ainda há fatores conjunturais como greves, eleições e mandatos judiciais que também afetam o pagamento das obras em andamento. “Não tem como ser imune a esses acontecimentos, mesmo sabendo antecipadamente da ocorrência de alguns deles, tendo em vista que estamos em um Estado democrático. Assim, interferências externas podem acontecer a qualquer momento”, avalia o economista.

Vander Lucas também acredita que as obras de grande porte anunciadas desde o início do PAC têm algumas características peculiares como, por exemplo, a morosidade da fase de aprovação, pois engloba áreas técnicas, políticas e legais. “Também existem questões climáticas que afetam a execução das obras consideravelmente. Apesar dessa aceleração nos últimos meses do ano, algumas obras podem ser afetadas novamente devido ao começo das chuvas”, conclui.

Leandro Kleber
Do Contas Abertas