PAC vai ajudar reconstrução de Santa Catarina

As obras de infra-estrutura que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Santa Catarina devem receber R$ 12,1 bilhões até o fim do governo Lula. São R$ 7,9 bilhões em empreendimentos exclusivos, que beneficiam apenas o estado, e mais R$ 4,2 bilhões de obras com caráter regional. No ranking de obras exclusivas, Santa Catarina ocupa o 13º lugar na lista dos estados mais bem contemplados. Já entre os empreendimentos de caráter regional, está na 14º posição (veja tabela). Entre as obras em andamento mais importantes para o desenvolvimento do estado, destaque para o terminal de passageiros no aeroporto de Florianópolis, que está em fase de licitação, a duplicação da BR-101 e a usina hidrelétrica de Foz do Chapecó. Cerca de 100 projetos integram o PAC catarinense nos setores de infra-estrutura logística, energética e quase 300 obras compõem o eixo social e urbano.

Os recursos previstos para os empreendimentos exclusivos e regionais na área energética são os mais privilegiados com verba no estado. Mais de R$ 6,3 bilhões serão destinados a esses projetos até 2010, sendo que um dos principais é a construção da usina hidrelétrica de Itapiranga, na divisa com o Rio Grande do Sul, que se encontra em fase de planejamento. Já o setor de logística é o segundo mais bem contemplado em Santa Catarina. Quase R$ 3,9 bilhões estão previstos e pouco mais de R$ 1 bilhão já foi aplicado, por exemplo, nas BRs 116, 376 e 101, beneficiando também o Paraná. A infra-estrutura social e urbana, por sua vez, tem recursos na ordem de R$ 2 bilhões até o fim de 2010.

No entanto, depois da tragédia climática no estado, algumas atividades da região nas áreas de saneamento e habitação vão ser revistas, segundo afirmou a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na semana passada. De acordo com a Casa Civil, na publicação do PAC que traz informações estaduais, estão previstas obras de urbanização de favelas com remoção de moradias localizadas em áreas de risco de famílias que moram em Florianópolis, São José, Itajaí, Joinville, entre outras localidades.

Contudo, no que se refere apenas ao PAC orçamentário, ou seja, investimentos da administração federal direta e que são passíveis de monitoramento por meio do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira), 15% do conjunto de 51 obras com recursos programados para este ano dizem respeito a saneamento e habitação na região e o restante é destinado a rodovias e portos.

Se considerado os valores desembolsados do PAC orçamentário este ano com as obras de saneamento e habitação para os catarinenses, o valor chega a 7% do total de dispêndios do PAC no estado, o equivalente a R$ 35,7 milhões de um total de R$ 459,9 milhões pagos, incluindo os restos a pagar – dívidas de anos anteriores que foram pagas neste exercício. Isso quer dizer que 92% dos pagamentos das obras do PAC em Santa Catarina estão ligados à recuperação ou construção de trechos rodoviários, ou seja, infra-estrutura de transporte.

Santa Catarina recebeu este ano quatro projetos do PAC orçamentário – aquele que exclui investimentos privados e das estatais – com o objetivo de melhorar a urbanização de assentamentos precários como, por exemplo, a remoção de moradias localizadas em beiras de córregos e em áreas de risco. O valor desembolsado com as quatro obras foi R$ 15,8 milhões, ou seja, 3% do total aplicado este ano na região.

Outros quatro projetos que receberam recursos do governo federal por meio do PAC foram na área de saneamento; apoio a sistemas de abastecimento de água em municípios e a sistemas de esgotamento sanitário. Uma outra obra referiu-se ao derrocamento no canal de acesso ao Porto de São Francisco do Sul.

PAC catarinense

Até o último mês, o estado de Santa Catarina, no que tange ao PAC orçamentário, contava com um orçamento previsto de R$ 814,1 milhões para 2008, sendo que foram aplicados R$ 498,8 milhões (veja tabela). A execução orçamentária chega a 61%. Caso os desembolsos com as obras do PAC no estado se mantenham neste ritmo, ao final do ano, as aplicações devem chegar a pouco mais de R$ 557,9 milhões, o que ocasionaria uma execução de 70%.

Mas se depender dos empenhos, ou seja, da reserva orçamentária para os projetos, os investimentos no estado podem ser maiores. Isso porque foram reservados em orçamento, até o final de outubro, 89% da dotação autorizada, o que equivale a R$ 722,8 milhões.

Em termos de recursos desembolsados, Santa Catarina tem o sexto maior montante de verba do PAC que pode ser acompanhado no Siafi. Aparece atrás de São Paulo (R$ 867,6 milhões), de Minas Gerais (R$ 705,3 milhões), de Tocantins (R$ 649,7 milhões), do Rio de Janeiro (R$ 621,9 milhões) e de Pernambuco (R$ 554,7 milhões). O estado de Santa Catarina é o sétimo maior PIB do país, com uma participação de R$ 85,3 bilhões, no indicador de 2005.

Amanda Costa
Do Contas Abertas