O estado mais rico do país concentra o maior número de obras do principal programa de infraestrutura do governo federal, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De acordo com relatório estadual divulgado pela Casa Civil para São Paulo – com dados atualizados dos dois primeiros anos até dezembro de 2008 – o estado possui 1.051 empreendimentos exclusivos nos três eixos de infraestrutura existentes (logístico, energético e social/urbano) para o período 2007-2010 e pós 2010. No entanto, apesar de ter a maior quantidade de projetos previstos entre as unidades da federação, as obras concluídas em São Paulo somam apenas R$ 4,8 bilhões aplicados (veja tabela). O montante representa menos de 7% dos investimentos previstos para empreendimentos exclusivos no estado até o fim de 2010, R$ 85 bilhões.

O Rio de Janeiro, por exemplo, estado que tem o segundo maior montante estimado até 2010 – R$ 83,5 bilhões (só fica atrás de São Paulo) – apresenta uma execução superior ao estado paulista. No Rio, onde obras inauguradas pela Petrobras somam significativos valores, já foram aplicados R$ 16,7 bilhões em projetos concluídos, ou seja, 20% da verba prevista em empreendimentos exclusivos no estado até o fim do mandato de Lula. O governo federal também já gastou mais com empreendimentos concluídos de caráter regional (obras que beneficiam dois ou mais estados) do que com projetos exclusivos finalizados em São Paulo; um total de R$ 8,3 bilhões em 15 obras inauguradas.

Entre os principais projetos exclusivos concluídos em São Paulo desde o lançamento do PAC estão a reforma e modernização do terminal de passageiros do aeroporto de Congonhas (R$ 52,2 milhões), a petroquímica Paulínea (R$ 427,1 milhões), a termelétrica Cocal II (R$ 510,1 milhões) e a construção de redes tronco e mestre de água tratada na rua Ramos de Azevedo, no centro de Cosmópolis.

Dos mais de mil projetos listados no estado de São Paulo, apenas 287 (27%) estão em andamento (veja tabela). O restante (excluindo as concluídas), que engloba 737 obras divididas nos três eixos do programa – infraestruturas logística, energética e social-urbana –, estão em fases de contratação, ação preparatória (estudo e licenciamento), licitação (desde o edital até o início do projeto) ou contratado (obra ainda não iniciada).

Grande parte das obras no estado que estão sendo realizadas faz parte do eixo social/urbano, que concentra 87% do total de projetos listados para São Paulo. Das 916 construções previstas no setor, 666 estão em processo de contratação ou apenas foram contratadas. Entre elas estão, por exemplo, a urbanização do dique da Vila Gilda e a urbanização do Jardim São Manoel e da Vila dos Criadores, tudo em Santos. Somente cinco foram concluídas e 245 estão em curso, como a implantação de adutora de água tratada na rua Sete de Abril, no centro de Cosmópolis, e a urbanização dos bairros Cota, Bolsão IX e Casqueiro, em Cubatão. O montante previsto para obras do PAC em infraestrutura social e urbana em São Paulo no período 2007-2010 chega a R$ 40,7 bilhões.

Já no eixo de infraestrutura energética, que tem 108 obras exclusivas listadas no estado, o ritmo de andamento das obras é maior: 30 já foram concluídas e 34 estão em andamento. Entre esses projetos estão a usina termelétrica de biomassa de Interlagos e o campo de exploração e produção de petróleo e gás natural de Campo do Mexilhão. Mais de R$ 38 bilhões estão previstos para empreendimentos exclusivos do setor energético em São Paulo até 2010.

Para o eixo de infraestrutura logística, por sua vez, estão previstos R$ 6,1 bilhões em 27 projetos exclusivos no estado, sendo que 12 estão em fase de ação preparatória, três em licitação, oito em andamento e quatro concluídos. O financiamento à construção de 7 embarcações da Marinha Mercante é um dos empreendimentos finalizados, com um custo total de R$ 155,6 milhões.

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Leandro Kleber
Do Contas Abertas