Não é novidade para praticamente ninguém que a maioria dos brasileiros moradores do Norte e Nordeste do país vive em piores condições de vida do que o verificado nas outras regiões. O Maranhão, por exemplo, que tem uma ligação política histórica com a família Sarney, tem alguns dos piores indicadores sociais do Brasil. Talvez por esse motivo o estado seja dono do maior número de pessoas contempladas com o programa Bolsa Família - carro-chefe social do governo Lula - em relação a sua população global. São mais de 753 mil famílias maranhenses contempladas com o benefício, quase 3,2 milhões de pessoas, ou seja, exatamente 50% da população total do estado (6,3 milhões).

Os dados do programa são do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e referem-se ao período de fevereiro deste ano. O segundo estado com maior quantidade de pessoas contempladas proporcionalmente ao tamanho da população local é o Piauí, também no Nordeste. Lá, 48% (cerca de 1,5 milhão) dos 3,1 milhões de habitantes recebem recursos do programa. Em seguida aparece Alagoas, ainda no Nordeste, com cerca de 47% da população beneficiada pelo programa.

Proporcionalmente, o Distrito Federal é a unidade da federação que menos tem pessoas recebendo o benefício. Apenas 6% da população total, que é de aproximadamente 2,6 milhões, é contemplada com o Bolsa Família. Santa Catarina e São Paulo, o estado mais rico do país, chegam perto do índice do DF, com 9% e 10% da população total beneficiada, respectivamente. No total, quase 25% da população brasileira é beneficiada pelo Bolsa Família. Em média, as famílias beneficiadas, que atualmente somam 11,3 milhões, possuem quatro pessoas cada (veja tabela).

Analice Pereira Almeida, moradora de Estreito, cidade do Maranhão que tem uma população de pouco mais de 26 mil habitantes - sendo 56% pobre - já recebeu o Bolsa Família. Ela, com 53 anos e avó de Gabriel Almeida, de 11 anos, diz que os R$ 75 mensais recebidos “quebravam um bom galho” na composição da renda da família. “Eu só usava o dinheiro em coisas relacionadas ao dia a dia do meu neto, principalmente com material escolar. O que sobrava a gente comprava de lanche para ele. Eu nunca usei o dinheiro para mim”, afirma.

Hoje, Analice diz que não sabe porque parou de receber o Bolsa Família. “Há cerca de um ano paramos de receber o benefício. Não sei o que houve. Mas como o cartão não está no meu nome e sim no do meu filho [Pedro, pai de Gabriel], ainda não fui saber o motivo”, conta.

Já Elânia da Silva Soares Oliveira, 28 anos, mãe de três filhos, empregada doméstica, também moradora de Estreito, recebe o Bolsa Família há cerca de dois anos. Para ela, os R$ 60 recebidos ajudam nas despesas da casa. No entanto, Elânia diz que poderia ganhar mais. “O dinheiro é bom, dá para levar, mas poderia ser mais por ser três filhos. Dá só R$ 20 pra cada”. O marido dela está desempregado, mas os seus três filhos, com idades entre quatro e nove anos, frequentam a escola e têm acompanhamento de saúde local.

O especialista em políticas sociais da Universidade de Brasília (UnB) Ricardo Pacheco acredita que o Bolsa Família é um programa “muito importante” para começar a mudar a realidade do país. Segundo Pacheco, as contrapartidas oferecidas pelo programa nas áreas de educação e saúde fazem com que as crianças e jovens das famílias contempladas tenham um futuro melhor do que o presente vivido pelos pais. “O programa estabelece portas de saída para que os filhos beneficiados tenham um futuro melhor do que o do seus pais. A renda não é por si só tudo do programa”, afirma.

Para o especialista, não é nenhuma surpresa que o Maranhão seja o estado que tenha proporcionalmente o maior número de famílias inscritas no programa, pois, segundo ele, o estado apresenta um dos piores indicadores sociais do país. “De maneira geral, os estados do Nordeste apresentam a miséria mais flagrante do Brasil. Isso é consequência de uma dominação coronelista política de muito tempo, que sempre excluiu segmentos da população mais desfavorecidos. O Estado nunca teve interesse nessas pessoas”, critica.

Pacheco lembra que para as pessoas que passam fome, não é possível esperar. “O Bolsa Família é uma espécie de salvação momentânea para as pessoas sonharem e terem esperança de um futuro melhor. O sujeito que não sabe o que comer não tem nenhuma condição básica de vida, que inclui educação, moradia, saúde, etc.”, conclui.

95% do total de famílias maranhenses com perfil são atendidas

Procurado pelo Contas Abertas para se manifestar a respeito da quantidade de beneficiados no Maranhão, o MDS informou que a quantidade de famílias atendidas pelo Bolsa Família é definida por estimativa de pobreza calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a assessoria de imprensa da pasta, dados atualizados em abril de 2009 mostram que o Maranhão tem 833.084 famílias que atendem ao critério, ou seja, possuem renda per capita mensal por integrante de até R$ 137, e podem ser incluídas no programa no pagamento em julho

Segundo o ministério, 791.449 maranhenses estão recebendo atualmente benefícios no total de R$ 75,5 milhões. “Esse atendimento significa 95% do total de famílias que se enquadram no perfil no estado. O índice é considerado um bom atendimento, mesmo porque todo mês o número total de famílias que recebem o programa muda. Umas entram e outras deixam o programa”, esclarece a assessoria.

Sobre a importância do programa Bolsa Família na vida dos beneficiados e da economia local, principalmente em estados pobres como o Maranhão, a assessoria afirmou que “pesquisas mostram que as famílias gastam os recursos do Bolsa Família no próprio município e no próprio bairro”. De acordo com o ministério, isso dinamiza a economia local, gera emprego para as pessoas que moram na localidade e mais impostos para a prefeitura.

“São famílias que por suas condições não conseguem guardar o dinheiro, com isso os recursos do Bolsa Família são gastos principalmente com alimentação, roupas, materiais escolares e remédios, ao longo do próprio mês do recebimento. Em municípios pequenos, os impactos são ainda maiores”, concluiu a assessoria. Quanto a um possível reajuste do beneficio cogitado para este ano, a assessoria explicou que cabe ao Palácio do Planalto decidir quando irá ocorrer.

O Contas Abertas também entrou em contato com o governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, para saber qual a posição do órgão a respeito do número de contemplados pelo Bolsa Família no estado e sobre os indicadores sociais da unidade federativa. No entanto, até o fechamento da matéria, a secretaria não se manifestou.

Maranhão

Segundo dados do IBGE, com base na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2007, o Maranhão tem a segunda maior taxa de mortalidade infantil do país. De cada mil nascidos no estado por ano, 39 não sobreviverão ao primeiro ano de vida. Vários fatores contribuem para o alto índice de mortalidade infantil no estado, dentre eles o fato de que metade da população tem acesso à rede de esgoto e quase 40% não tem acesso à água tratada.

O Maranhão também apresenta o maior percentual de domicílios urbanos (43%) com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 232,50). Ainda de acordo com o IBGE, o estado possui atualmente o maior número de crianças entre oito e nove anos de idade analfabetas. Quase 40% das crianças do estado nessa faixa etária não sabem ler e escrever, enquanto a média nacional é de 11,5%.

Os maranhenses ainda apresentam a segunda menor expectativa de vida entre os brasileiros: 67,6 anos. A esperança de vida média no Brasil é de 72,7 anos. Segundo o IBGE, o estado também tem o segundo pior PIB per capita do Brasil, atrás apenas do Piauí.

Como funciona o Bolsa Família

O Programa Bolsa Família (PBF), desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), é um instrumento governamental de transferência direta de renda para famílias em situação de pobreza ou miséria. O programa beneficia pouco mais de 11,3 milhões de famílias, com o repasse de cerca de R$ 800 milhões mensais, conforme dados extraídos do Orçamento Geral da União. São mais de 45 milhões de pessoas, ou seja, quase 25% da população brasileira.

O Bolsa Família, com esse nome e formato, foi criado em outubro de 2003 para apoiar famílias mais pobres e garantir o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde, por meio da transferência de renda para acesso a serviços essenciais. O programa reúne outras quatro ações sociais: o Bolsa Escola, o Cartão Alimentação, o Bolsa Alimentação e o Auxílio Gás.

A execução da transferência de renda é feita pelos municípios e cabe às prefeituras realizarem o cadastramento das famílias, por meio do Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico. A seleção das famílias, no entanto, é feita pelo MDS.

Os valores atuais do benefício, destinado a famílias com renda de até R$ 137 por pessoa, variam de 20 a R$ 182, de acordo com a renda mensal por pessoa da família e o número de crianças e adolescentes até 17 anos. Pode ser pago por meio de três tipos de benefícios. O benefício básico, de R$ 62, pago às famílias com renda per capita mensal de até R$ 60; o benefício variável, de R$ 20, pago às famílias com renda mensal de até R$ 120, desde que tenham crianças e adolescentes de até 15 anos.

Cada família pode receber até três benefícios variáveis, ou seja, até R$ 60; e o benefício variável vinculado ao adolescente, de R$ 30 pago a todas as famílias do PBF que tenham adolescentes de 16 e 17 anos frequentando a escola. Cada família pode receber até dois benefícios variáveis vinculados ao adolescente, ou seja, até R$ 60,00.

Ao entrar no PBF, a família se compromete a cumprir as condições do programa, tais como manter a freqüência escolar das crianças e adolescentes e cumprir os cuidados básicos em saúde. A presença na escola deve atingir 85% para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos e 75% para adolescentes entre 16 e 17 anos. Os pais também devem assumir a responsabilidade de manter constante acompanhamento do estado de saúde da criança, além de prestar informação semestralmente sobre o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de sete anos, pré-natal das gestantes e acompanhamento das nutrizes.

Leandro Kleber
Do Contas Abertas