A receita para acabar com a crise no Congresso é, para muitos, uma reforma geral, ou, como se diz no popular, “barba, cabelo e bigode”. Talvez por isso, a Câmara dos Deputados, que hoje vive dias menos conturbados do que o vizinho Senado, empenhou (reservou em orçamento) R$ 24,7 mil para a compra de oito poltronas de barbeiro. Brincadeiras à parte, resta saber para onde serão destinadas as cadeiras e, principalmente, quem sentará nelas, já que a nota de empenho emitida pelo órgão para a aquisição não traz esse nível de detalhe.

A Câmara também comprometeu R$ 3 mil na última semana para a compra de oito mil tijolos de barro. O material poderá ser encaminhado para as obras de reforma dos apartamentos funcionais dos deputados. Ou não. Poderá servir para alguma manutenção na própria sede, na Esplanada dos Ministérios.

No Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) empenhou R$ 57,3 mil para o pagamento de aluguel de sala em área restrita do aeroporto internacional de Brasília, destinada ao serviço de apoio a embarque e desembarque de autoridades. Em junho de 2007, período da famosa crise aérea - que prejudicou o funcionamento dos principais aeroportos do país - o Contas Abertas revelou que cinco órgãos públicos (Câmara, Senado, STF, Superior Tribunal de Justiça e Ministério das Relações Exteriores) alugavam salas para uso exclusivo de suas autoridades no aeroporto de Brasília. Pelo visto, com o empenho do STF, o privilégio, mesmo que justificável, prevalece.

Ainda no embalo dos aeroportos, eis que surge uma compra da Base Aérea de Fortaleza, também durante a última semana. Em princípio, para um leigo no assunto como o escritor do texto aqui, o material adquirido tem mais relação com alguma modalidade esportiva do que com atividades aeroportuárias. Na verdade, foram reservados pela Base R$ 850 para a aquisição de 100 apitos cromados, “aplicação esporte, tipo profissional, tamanho grande” (conforme informa a nota de empenho).

A Presidência da República (PR), por sua vez, não quer deixar de grifar nada que julgue importante. O órgão comprometeu R$ 518 para a compra de 1.200 canetas marca texto, 1.000 amarelas e 200 laranjas. Outros R$ 273 mil foram reservados pela PR para a aquisição de 615 cartuchos diversos de tinta para impressora, alguns com durabilidade de até 8 mil páginas..

Clique aqui para ver as notas de empenho citadas no texto.



*Todo fim de semana o Contas Abertas publica a coluna "Carrinho de Compras", que traz reservas de recursos em orçamento realizadas por órgãos da União para pagamento de despesas curiosas. Vale ressaltar que, a princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade neste tipo de gasto feito pela União e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não ajudaria, por exemplo, na manutenção do superávit do governo ou em uma redução significativa de despesas. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão em torno dos gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, despesas curiosas.

Leandro Kleber
Do Contas Abertas

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