Uma rede nacional interligando os tribunais de contas dos estados onde se localizam as 12 cidades-sedes do Mundial de 2014 começa a ser formada a partir de Brasília. O objetivo é acompanhar a execução orçamentária dos gastos públicos relacionados à preparação do evento.

Para evitar os problemas ocorridos por ocasião do Pan-Americano do Rio de Janeiro, em 2007, quando o governo desembolsou cerca de R$ 3,5 bilhões, o deputado Silvio Torres, presidente da Subcomissão da Copa de 2014, da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, já articula a formação de uma rede de tribunais de contas dos estados onde se encontram as 12 cidades-sedes. O trabalho será reforçado com a integração do Tribunal de Contas da União (TCU), das assembleias legislativas e câmaras de vereadores.

Os contatos para essa integração já começaram, mas o ponto de partida oficial será no dia 25 próximo, quando o presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar, participará de uma audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. “Também teremos a presença do presidente da Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal, numa demonstração de que o Legislativo está integrado nesse trabalho, que visa dar transparência aos gastos dos recursos públicos nas obras da Copa 2014”, disse Silvio Torres.

Apoio

Fora da área governamental, o Contas Abertas foi convidado para essa parceria, e oferecerá, sempre que solicitada, dados atualizados dos desembolsos do governo, com base nos lançamentos do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), que registra receitas e despesas da União. Atendendo a convite de Silvio Torres, o consultor de economia do Contas Abertas, Gil Castello Branco, reuniu-se na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, na última quarta-feira, acertando detalhes desse trabalho integrado.

Sobre o atraso no início das obras para 2014, Silvio Torres é crítico: “A situação é dramática, pois nem sequer temos um cronograma das obras prioritárias. Além disso, o governo precisa definir onde estão os recursos para os investimentos em segurança, transportes, telecomunicações, saneamento básico, etc. Não há nada disso e nem sequer temos noção de quanto será aplicado”.

Sem um comando centralizado para as ações da Copa 2014, Silvio Torres avalia que há “uma certa desorganização” sobre esse assunto na área governamental. “Estamos com prazos estreitos para tantas tomadas de decisões, e não vemos nenhuma movimentação do governo nesse sentido”, alertou.

A expectativa de Silvio Torres é que o diagnóstico da Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base (ABDIB), que será apresentado em setembro, orientando sobre as obras necessárias à preparação do país para a Copa 2014, incentive o governo a agir.

José Cruz (clique aqui para visitar o blog do Cruz no UOL)
Especial para o Contas Abertas