Ontem, mais uma vez o Conselho de Ética do Senado frustrou a opinião de muitos brasileiros. O arquivamento dos 11 processos contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), - em uma tacada só e pela segunda vez em menos de um mês -foi comemorado pela conhecida “tropa de choque” de Sarney. Na Câmara, episódio polêmico também ocorreu, no começo de julho, quando o Conselho de Ética da Casa arquivou processo de cassação contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), cujo família possui um castelo no interior de Minas Gerais. Para cientistas políticos, não há o que festejar. O consenso é de que as comissões de ética no Congresso não funcionam adequadamente e deveriam ser reformuladas.

O Contas Abertas ouviu três especialistas, que foram unânimes nas críticas ao funcionamento dos conselhos. Para o cientista político Ricardo Caldas, por exemplo, autor de pesquisa que mede o grau de confiança da população sobre órgãos públicos, a credibilidade do Congresso Nacional irá diminuir ainda mais, “com certeza”, com os recentes episódios ocorridos. Segundo ele, “é fato” que as comissões de ética não atuam e uma mudança só será possível se houver uma reforma política. “O problema é que não há nenhum interesse em se votar uma reforma política no Congresso”, diz.

Caldas acredita que há um lema entre os políticos em Brasília: “uma mão lava a outra e as duas lavam o corpo. Hoje sou eu, amanhã é você”. No entanto, o cientista político destaca que a sociedade brasileira também tem culpa nos recentes episódios presenciados no Congresso. “Não há mobilização da sociedade. A opinião pública é forte, mas sem mobilização não é possível exigir mudanças”, afirma. De acordo com ele, para melhorar o funcionamento das comissões seria necessária também uma mudança no critério de escolha dos parlamentares que as compõem, hoje a cargo dos partidos. "Um sorteio aleatório entre todos os políticos da Casa poderia melhorar a situação, visto que os partidos não escolheriam seus membros", analisa.

Em uma de suas últimas pesquisas, realizada em todo o Brasil com mais de duas mil pessoas, o cientista político constatou que 83% das pessoas não confiavam na Câmara dos Deputados e 81% não acreditavam no Senado. “Tenho certeza absoluta que os índices vão aumentar ainda mais depois dos últimos episódios”, afirma.

Para Leonardo Barreto, da Universidade de Brasília (UnB), há vícios que impedem o bom funcionamento dos conselhos de ética. “É preciso entender que existe um forte corporativismo entre os membros do Congresso, de tal maneira que, para um parlamentar, é sempre um drama julgar e condenar seus pares”, observa. “Por incrível que pareça, acredito que boa parte dos parlamentares poderia admitir ‘terceirizar’ esse processo, aceitando que se criasse um controle externo, por exemplo”, diz.

Barreto reconhece que o colegiado da Câmara tem exercido um trabalho mais constante nos últimos anos, mas pondera que o conselho só atua se for provocado, ou seja, apenas responde a demandas formuladas pelos partidos e membros da Casa. Além disso, ele não traça um panorama otimista para o futuro. “Há um ‘vício de origem’: julgados e julgadores pertencem ao mesmo grupo, são amigos, companheiros de partido, etc. Acho que a solução seria a criação de um conselho externo, nos moldes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), formados por juristas, parlamentares, membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outros”, sugere.

Maria Clara Dias, por sua vez, psicóloga com experiência na área de filosofia política e membro do Centro de Ética e Filosofia da Mente (CEFM) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, acredita que os parlamentares que compõem as comissões de ética deveriam ter um comprometimento maior com a moralidade e menor com a política. Segundo ela, a representatividade dos colegiados no Congresso é muito expressiva e se reflete em todo o país. “Mais do que nunca, certos padrões de moralidade deveriam ser considerados nas comissões. Decisões contrárias aos anseios da opinião pública fazem com que os políticos percam credibilidade”, afirma.

Para Maria Clara, a intimidade entre os parlamentares atrapalha a isenção das votações nos conselhos de ética. “Os deputados e senadores deveriam fazer uma avaliação mais ampla das condutas verificadas nesses processos. Eles deveriam ser capazes de fazer isso. Ao invés de defenderem interesses particulares, deveriam pensar em interesses universais. Há um corporativismo e falta percepção”, critica.

Leandro Kleber
Do Contas Abertas