Na década de 70, o então senador Magalhães Pinto (Arena) cunhou a frase "o melhor médico de Brasília é a ponte aérea". Embora os médicos brasilienses afirmem, hoje, que a cidade possui a mesma estrutura médica dos centros mais avançados, "quem pode" não costuma se tratar na capital. Levantamento dos gastos com saúde do Senado mostra que os valores pagos aos hospitais mais famosos do país, o Sírio Libanês e o Israelita Albert Einstein, alcançam R$ 7,5 milhões desde 2005. Os hospitais, ambos em São Paulo, receberam R$ 1,4 milhão do Senado com despesas de saúde no ano passado. Em 2009, os gastos feitos por servidores efetivos e comissionados, entre ativos e inativos, senadores e ex-senadores e seus dependentes, somam R$ 403,6 mil. Em média, a Casa gasta R$ 1,3 milhão por ano com as duas entidades.

O privilégio de se consultar em hospitais de excelência é para poucos, mas com a facilidade das passagens aéreas e a cobertura excepcional dos planos de saúde, os parlamentares, ao contrário da maioria da população, não precisam enfrentar as dificuldades e as filas do sistema de saúde pública brasileiro. Nos últimos meses, o hospital Sírio Libanês, por exemplo, tem ganhado mais destaque com seus dois pacientes politicamente mais ilustres, José Alencar e Dilma Rousseff. O vice-presidente da República e a ministra da Casa Civil fazem tratamento contra o câncer no Centro Oncológico do hospital. Dos R$ 3,9 milhões repassados ao Sírio desde 2005 por toda a administração federal, mais de R$ 2 milhões (55%) foram pagos por serviços prestados ao Senado. Mas de longe o Israelita é mais favorecido que o Libanês.

No ano passado, o Hospital Israelita Albert Einstein recebeu, por serviços prestados ao Senado Federal, R$ 544,6 mil, o que segundo a assessoria do hospital representaram apenas 0,065% da receita da entidade. No ano anterior, o valor foi três vezes maior, R$ 1,9 milhão. Só a União (Executivo, Legislativo e Judiciário) pagou, de 2005 até o início desta semana, quase R$ 11 milhões para a entidade.

Desde 2004, o Albert Einstein mantém um contrato de prestação de serviços com o Senado, com condições de custos similares às praticadas no mercado. “O Albert Einstein é reconhecido pela qualidade do seu atendimento e como um centro médico de excelência focado em alta complexidade”, argumenta a assessoria do hospital. Por isso, ressalta a assessoria, é comum a presença de pessoas de todas as origens, inclusive da vida pública e política, nas dependências do hospital para fazer uso dos serviços oferecidos.

De acordo com a Secretaria de Assistência Médica e Social do Senado, o encaminhamento de senadores ou dependentes segue a indicação de seu médico assistente. Além disso, a secretaria afirma que “é facultado ao paciente a escolha do hospital de sua preferência desde que o mesmo arque com o custo adicional dessa escolha”. “Tais hospitais são considerados de notória especialização”, garante a secretaria.

Preferência entre celebridades e autoridades

Não por acaso os hospitais Albert Einstein e Sírio Libanês são os prediletos entre as celebridade e autoridades. Nos últimos anos os dois estiveram entre os vencedores ou finalistas do Prêmio Top Hospitalar, maior e mais importante premiação da área médico-hospitalar no Brasil, o que garantiu a preferência entre os ilustres. Suítes luxuosas, ambientes iluminados e planejados por decoradores e paisagistas, área para exercícios físicos, cardápio elaborado por chefes de cozinha, salão de beleza, serviço de massagista, programação cultural direcionada aos pacientes e acompanhantes, que inclui apresentações musicais e exposições, são algumas das “hospitalidades” oferecidas pelas instituições.

No Albert Einstein, por exemplo, nasceram os primogênitos do jogador Kaká e dos casais Luciano Huck e Angélica, Roberto Justus e Ticiane Pinheiro e de Otávio Mesquita e Melissa Wilman. Por lá também passaram outras celebridades como o cantor Sérgio Reis e o ator Alexandre Frota. Recentemente, até o piloto Felipe Massa fez um pit stop na casa de saúde. Para os políticos o Einstein também é referência e preferência. Já passaram por ali alguns senadores como Aloísio Mercadante (PT-SP), Roseana Sarney (PMDB-MA), Demóstenes Torres (DEM-GO), além do falecido deputado federal Clodovil Hernandes (PR-SP), o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), e outros.

No Sírio Libanês não é diferente e os celebres também marcam presença para um check-up médico, que vai desde a redução de estômago do empresário Chiquinho Scarpa às sessões de quimioterapia da ministra Dilma Rousseff. Só este ano, cruzaram os corredores do hospital a atriz Mara Manzan, o jornalista Milton Neves, o ex-prefeito Celso Pitta, a esposa do presidente do Senado, Marly Sarney, o vice-presidente José Alencar, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI).

A saúde dos senadores, ex-senadores e seus dependentes é regulamentada por ato da Comissão Diretora do Senado e tem como base de preço as tabelas de Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos, a Guia Farmacêutico Brasíndice e a Revista Simpro Hospitalar para materiais. A secretaria explica que, no caso de atendimento na rede credenciada, é fornecida autorização de atendimento.

Para pedir o ressarcimento de despesas médicas, o parlamentar precisa apresentar nota fiscal de serviços, a fatura ou recibo de honorários médicos. Ao parlamentar é dado ainda o direito de atendimento emergencial no exterior desde que ele esteja em missão oficial. No caso de tratamentos eletivos o senador deve solicitar autorização à Comissão Diretora que, se autorizado, segue os parâmetros utilizados pelos planos de saúde existentes no país – comprovação mediante relatório médico, recibos e conversão ao câmbio do dia do pagamento da despesa.

Outros ilustres, porém com menos holofotes, também elegem os hospitais filantrópicos paulistas como os prediletos. O Ministério da Defesa, embora mantenha o Hospital das Forças Armadas (HFA), que tem a missão de prestar assistência hospitalar aos militares das três Forças e à Presidência da República, é o órgão que mais repassa recursos aos dois hospitais. Para o Albert Einstein foram R$ 5,2 milhões desde 2005, enquanto neste mesmo período o Sírio Libanês recebeu pouco mais de R$ 1,2 milhão da Defesa (veja os repasses de todos os órgãos).

Até o fechamento da matéria, o Ministério da Defesa não identificou a origem dos repasses, que segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) aponta para a Diretoria de Saúde da Marinha, o Hospital Naval Marcílio Dias e o Hospital Geral de São Paulo com as principais. A maior parte dos recursos, de acordo com informações de ordens bancárias extraídas do Siafi, teria sido utilizada para a “manutenção dos serviços médico-hospitalares e odontológicos”.

Filantropia

Para obter o Certificados de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas), que dá direito à isenção previdenciária, é preciso que o hospital preste 60% dos seus atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou 20% gratuitamente por responsabilidade do próprio governo federal. De acordo com o sistema de informações do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, os hospitais Albert Einstein e Sírio Libanês atuam como entidades filantrópicas certificadas desde 1964.

De acordo com a assessoria do Albert Einstein, atualmente o hospital mantém parcerias com o sistema público, que incluem a gestão do Hospital Municipal Dr. Moysés Deutsch, de unidades de Assistências Médico Ambulatorial, de Unidades Básicas de Saúde, de 75 equipes da ESTRATÉGIA da Saúde da Família e da prestação de serviços nas áreas de imagem e oftalmologia.

Além disso, o hospital afirma desenvolver quase 40 projetos assistenciais do SUS nas áreas de gestão, avaliação de tecnologia, capacitação profissional e pesquisa clínica, nos quais serão aplicados, segundo a assessoria da entidade, cerca de R$ 108 milhões somente em 2009. “As atividades da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein na área pública beneficiam cerca de um milhão de pessoas”, afirma o hospital.

O Hospital Sírio Libanês não comentou os valores e a preferência entre as autoridades e celebridades até o fechamento da matéria.

Milton Júnior
Do Contas Abertas