A tradicional cerimônia de 7 setembro realizada anualmente na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, custará R$ 1,2 milhão aos cofres da União este ano. A quantia é R$ 450 mil inferior ao montante gasto no ano passado com as comemorações do Dia da Pátria. A estimativa do governo federal era de que as despesas com a festividade este ano atingissem R$ 2,7 milhões, mas a economia foi atribuída à realização de licitação por meio de pregão eletrônico e pela crise financeira mundial. Desde 2003, foram gastos pelo menos R$ 11,5 milhões para promover a principal festa cívica do país na capital federal.

Em 2009, o fornecedor da infraestrutura para as comemorações, sob a coordenação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), é a empresa João Palestino Eventos. Inicialmente, a entidade ofertou no pregão quase R$ 4 milhões, mas, por fim, apresentou a proposta de R$ 1.169.931,00 – quase R$ 1,5 milhão a menos que o estimado pelo edital de licitação. Participaram do processo 28 empresas. Algumas delas chegaram a ofertar R$ 5 milhões para a prestação do mesmo serviço.

Pelo menos em outros dois anos, a João Palestino Eventos foi responsável pela festa patriótica em Brasília. Em 2006, a empresa conquistou o direito de ser contratada pela Presidência da República para realizar o desfile, que saiu pelo valor de R$ 1,5 milhão. No ano seguinte, foi ela também a vencedora da licitação, desta vez por um dos maiores valores já pagos pelo evento cívico – R$ 2,2 milhões. Naquele ano, a licitação contou com apenas três participantes, o que não agradou o Tribunal de Contas da União (TCU), que submeteu a concorrência à apreciação dos técnicos do tribunal, “devido a possíveis irregularidades no edital e no termo de referência da licitação”.

A grande diferença entre os preços praticados no exercício de 2007 e no exercício de 2006 levou o TCU a aplicar multa de R$ 1,7 mil aos dois responsáveis, na Presidência da República, pelo processo licitatório. O resultado da apuração do tribunal, publicado no Diário Oficial da União na última sexta feira (28), não mencionou a empresa vencedora daquele processo, mas determinou que, dentre outras ações, a Presidência deixe de exigir, nas próximas licitações, documento referente à habilitação técnica antes da fase de lances, para “assegurar a competição”. O departamento presidencial poderá recorrer da decisão, após o recebimento da notificação.

De acordo com Iná Palestino, dirigente da João Palestino Eventos, o baixo preço ofertado este ano garantiu a nova conquista da empresa na prestação de serviços à Presidência. “Com a crise financeira e a queda na procura por eventos, preferimos baixar nosso lucro a ficar com nossos equipamentos e funcionários parados. Não cobramos caro em 2006. O valor deste ano é que está barato”, argumenta a empresária. Para ela, a redução no custo em 2009 também foi possível pela proximidade da sede da empresa – Goiânia (GO) – à capital federal, vantagem com a qual nem todos os concorrentes puderam contar.

Foi também a crise financeira que determinou o tema do 7 de setembro de 2009: confiança. A escolha foi feita, segundo a Secom da Presidência, a partir da posição diferenciada do Brasil frente à crise econômica mundial. “Apesar dos fortes abalos na economia dos principais países do mundo, o Brasil está conseguindo atravessar com sucesso as turbulências no cenário financeiro. Trata-se de seguir na confiança no país e na sua capacidade em superar as dificuldades, mantendo a economia em movimento, gerando e distribuindo riquezas”, afirma a assessoria.

A expectativa é que a comemoração do Dia da Pátria atraía cerca 50 mil pessoas ao centro de Brasília. O desfile é caracterizado pelas apresentações civis e militares, encerrado tradicionalmente com a apresentação do Esquadrão de Demonstração Aérea, a Esquadrilha da Fumaça. Neste ano, o convidado oficial da Presidência da República é o presidente francês Nicolas Sarkozy, e em função do "ano da França no Brasil", o país europeu terá uma participação especial no desfile.

Estimativas de gastos

Com pequenas alterações, a infraestrutura da festa deste ano é a mesma do desfile de 2008, com arquibancadas cobertas para 20 mil pessoas, espaço para a imprensa, tribunas para as autoridades e convidados, sistema de som, telões, pontos de distribuição de água e postos de atendimento do Corpo dos Bombeiros, da Defesa Civil e da Secretaria de Saúde.
Pelos gastos estimados no edital de licitação (superiores ao que realmente será pago), enquanto as arquibancadas cobertas para as 20 mil pessoas teriam custo de R$ 772 mil, apenas cinco tribunas, onde ficam o presidente da República e as autoridades convidadas, por exemplo, estavam orçadas no valor de R$ 444 mil, incluindo a ambientação. Isso sem contar as 1.000 cadeiras estofadas para servir de assento aos convidados das tribunas de honra, estimadas em R$ 29,7 mil.

Ainda haverá lugar para 400 pessoas com necessidades especiais, em um tablado orçado inicialmente em R$ 61,6 mil. Com a estrutura de 13.500 metros de grades de segurança, o edital previa o gasto de R$ 294 mil. Com a coordenação do evento, esperava-se aplicar mais R$ 220 mil. Além disso, a construção de 58 tendas e estruturas de apoio estava estimada em R$ 150 mil, enquanto a instalação de 190 banheiros químicos, sairia por R$ 49 mil.

Milton Júnior
Do Contas Abertas

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