Nesta Semana da Pátria, exibida orgulhosamente pelo governo federal em campanhas publicitárias, os órgãos públicos não deixaram de realizar empenhos (reservas orçamentárias) para o pagamento e a compra de alguns itens no mínimo curiosos (por incrível que pareça, o Executivo não tem representante no “Carrinho de Compras” de hoje). O Senado, por exemplo, empenhou R$ 540 para “contratar serviços de buffet para almoço oferecido no último dia 21 aos participantes designados para examinar e viabilizar a implantação da reestruturação da Casa, apresentada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV)”.

O preço até que não saiu tão caro – dependendo do número de presentes – em comparação com outras ocasiões semelhantes. Resta saber, no entanto, se a proposta de redução de gastos no parlamento elaborada pela FGV será realmente implementada pela presidência do Senado, até porque a contratação da fundação (e o almoço) teve um custo aos cofres públicos.

Outra despesa registrada certinha no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) – onde são lançadas as notas de empenho dos gastos públicos – foi feita pela Câmara dos Deputados. A Casa reservou R$ 643 para pagar “ressarcimento de despesa em favor do presidente, Michel Temer, referente à aquisição de dois bilhetes ferroviários, trecho Paris/Genebra/Paris, por ocasião de sua participação, em missão oficial, nas solenidades comemorativas da data nacional francesa, em Paris, e da primeira reunião preparatória da terceira conferência dos presidentes dos parlamentos, promovida pela União Interparlamentar, em Genebra, no período de 10 a 18.07.09”. Vale elogiar a bela descrição da nota de empenho emitida pela Câmara!

Ainda no Poder Legislativo, o Tribunal de Contas da União (TCU) – raramente presente nesta coluna dominical – parece preocupado com a qualidade de vida de seus funcionários. Isso porque o tribunal comprometeu R$ 2,5 mil para a compra de 50 colchonetes de “ginástica” revestido com película siliconada, medindo 200 centímetros de comprimento por 100 centímetros de largura.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por sua vez, é o único representante do Judiciário de hoje. E não é à toa. O órgão empenhou R$ 8 mil para a compra de apenas duas poltronas para atender ao gabinete do diretor-geral do tribunal. Uma giratória por R$ 3,8 mil, “com ajuste lombar, estrutura metálica em alumínio injetado e pintado com pintura pó eletrostática, com garantia de cinco anos,” e outra de R$ 4,2 mil “em tecido wave, com estrutura engrafite e com garantia de cinco anos”. Resta (para poucos) sentar e desfrutar dessas confortáveis poltronas... Por fim, outro R$ 1,9 mil foi reservado pelo STJ para a compra de quatro fogões de seis bocas.

Clique aqui para ver as notas de empenho citadas no texto.

*Todo fim de semana o Contas Abertas publica a coluna "Carrinho de Compras", que traz reservas de recursos em orçamento realizadas por órgãos da União para pagamento de despesas curiosas. Vale ressaltar que, a princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade neste tipo de gasto feito pela União e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não ajudaria, por exemplo, na manutenção do superávit do governo ou em uma redução significativa de despesas. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão em torno dos gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, despesas curiosas.

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Leandro Kleber
Do Contas Abertas

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