A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, agora senadora pelo PV e possível candidata à presidência da República pelo partido, afirmou que, “infelizmente, o desenvolvimento sustentável não está na agenda de nenhum partido político”. Procurada pelo Contas Abertas para comentar a respeito das suas emendas parlamentares – 59% dos R$ 10 milhões apresentados este ano estão relacionados a projetos na área ambiental – a senadora afirmou que o desenvolvimento sustentável deveria fazer parte da agenda de “todos” os partidos.

“Temos o desafio de fazer com que a questão ambiental aloje-se no coração dos governos e do conjunto da sociedade. Sem isso, não seremos capazes de resolver a seguinte equação: desenvolver preservando os recursos naturais para que as pessoas continuem a melhorar sua qualidade de vida, inclusive as gerações futuras. Este é o desafio que está posto para este século”, disse, referindo-se à importância da bandeira do meio ambiente nos cenários político e social.

Por meio das emendas parlamentares elaboradas para o orçamento, mecanismo a que tem direito deputados e senadores, a ex-ministra destina parte significativa dos recursos para projetos voltados ao desenvolvimento sustentável e ao meio ambiente – suas principais bandeiras. Dos R$ 10 milhões apresentados no orçamento deste ano, R$ 5,9 milhões são relativos a ações ligadas à recuperação de áreas degradadas, manejo de resíduos sólidos, proteção de povos indígenas e incentivo à educação ambiental.

O restante dos recursos (R$ 4,1 milhões) é dividido entre rubricas de cultura, educação, saúde, turismo e segurança. Da quantia total, 98% é destinada exclusivamente a projetos no Acre, estado onde a senadora foi eleita (veja a lista de emendas). Os outros 2% estão alocados na rubrica “nacional”, que, apesar do nome, também pode beneficiar o seu estado de origem.

Mesmo com a preocupação ambiental da senadora, apenas R$ 2,5 mil foram efetivamente liberados até agora para pagar as emendas com dotação orçamentária para 2009 propostas exclusivamente pela senadora Marina Silva, valor que não representa sequer 1% do total apresentado para o ano. A emenda contemplada se refere à rubrica de “localização e proteção de povos indígenas isolados ou de recente contato no Acre”.

Um outro pagamento que consta na lista de emendas da ex-ministra é uma cuja dotação para o ano é composta de R$ 200 mil propostos pela senadora e R$ 27 milhões inseridos por outros parlamentares. Desse total, R$ 27,2 milhões, somente R$ 3,9 milhões foram desembolsados. A emenda trata de “apoio à inserção das temáticas de cidadania, direitos humanos e meio ambiente no processo educacional, em âmbito nacional”.

A lenta liberação de recursos das emendas, resultado do contingenciamento imposto pelo governo federal, não ocorre apenas com projetos voltados a meio ambiente. O congelamento acontece com as emendas em geral no Congresso. No final do mês passado, diante da pressão de parlamentares que cobraram a liberação de mais recursos à execução das emendas individuais, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou que iria elaborar cronograma de liberação para o segundo semestre.

Em 2003, último ano (antes de 2009) em que Marina Silva apresentou emendas parlamentares ao orçamento (já que tomou posse como ministra do Meio Ambiente e saiu do Senado), o percentual de projetos voltados ao meio ambiente foi inferior ao verificado este ano. Quase 50% dos R$ 2 milhões a que tinha direito na época foram destinados a projetos em setores como agricultura familiar, comunidades extrativistas da Amazônia, assentamentos rurais, entre outros. Tudo no Acre.

Quanto às emendas, Marina Silva afirmou que o mecanismo é um instrumento precário, pois “infelizmente muitas vezes as emendas acabam sendo usadas como instrumento de troca, de barganha com o Poder Executivo”. Segundo ela, se por um lado as emendas podem representar um instrumento de financiamento para os estados e municípios mais pobres, por outro o orçamento da União precisa refletir as prioridades de investimento público em várias áreas, como saúde, educação, meio ambiente, ciência e tecnologia e infraestrutura.

A ex-ministra acredita que a baixa execução orçamentária das emendas parlamentares – graças ao forte contingenciamento imposto pelo governo federal – estão ligadas à queda de arrecadação de impostos e tributos. “Entendo que, apesar das emendas darem algum fôlego para estados e municípios, o Orçamento Geral da União precisa ajustar-se às condições da economia. Se de fato o país passar por uma situação de restrição orçamentária com a queda na arrecadação que estamos passando, é necessário fazer priorização dos recursos. Nessa situação as emendas parlamentares devem sim participar do sacrifício e sofrerem cortes”, diz.

Por fim, a senadora argumenta que a atuação parlamentar não deve ter apenas como foco central o poder de apresentar emendas. “Isso é apenas uma pequena parte. Por pensar assim é que eu nunca me senti prejudicada pela baixa execução”, concluiu.

Trajetória

Marina Silva está em seu segundo mandato no Senado Federal, com duração até 31 de janeiro de 2011. O primeiro mandato da senadora começou em fevereiro de 1995. De janeiro de 2003 a maio de 2008, ela esteve licenciada do Senado para assumir o Ministério do Meio Ambiente, de onde saiu em maio de 2008 e retornou ao parlamento.

Eleita para o Senado pela primeira vez aos 36 anos como representante do Acre, pelo PT, Marina Silva foi a senadora mais jovem da história da República, e a mais votada no estado, com quase 43% dos votos válidos. Atualmente, Marina Silva participa como membro titular das comissões de Meio Ambiente, e de Constituição e Justiça e preside a Subcomissão Temporária - Fórum das Águas das Américas e Fórum Mundial das Águas. É suplente nas comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional, de Educação, Cultura e Esporte, de Direitos Humanos e Legislação Participativa, e de Assuntos Econômicos.

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Leandro Kleber
Do Contas Abertas