O “Carrinho de Compras” deste domingo traz curiosidades de gastos realizados nos últimos dias por órgãos públicos federais dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Comecemos pelo Executivo. O Gabinete da Vice-Presidência da República empenhou (reservou em orçamento) recursos durante a semana para dar uma retocada em alguns de seus objetos valiosos. Foram reservados R$ 4 mil para recuperar as pratarias do Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente, José Alencar.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por sua vez, único representante de hoje do Judiciário, comprometeu R$ 2,6 mil para a compra de 50 carrinhos “turbinados” para transportar processos! Eles são cromados, feitos em aço, dobráveis, possuem duas rodas de borracha, “com capacidade máxima de carga não inferior a 90 quilos e sistema de apoio que permita manter o carrinho, quando parado, na posição vertical”.

Os carrinhos têm em suas bases hastes de apoio paralelas às rodas, “de forma a propiciar uma perfeita disposição dos processos no carrinho”. Por fim, os carrinhos dispõem ainda de elástico para prender a bagagem e um sistema de travas no eixo para impedir que as rodas se soltem facilmente. Resumindo, temos belos carrinhos e uma bela descrição da nota de empenho emitida pelo órgão, muito rica em detalhes. Os “pilotos de plantão” do STJ com certeza irão agradecer!

Outro destaque de hoje vem de uma unidade militar do Rio de Janeiro, no caso a Base Aérea do Galeão. A instituição reservou R$ 3,7 mil para a compra de oito ternos masculinos, oito calças, oito cintos de couro, oito gravatas e 16 camisas de manga longa. Tudo na cor preta (menos as camisas, brancas). Resta saber quem usará as roupas, que, aliás, nos faz lembrar os personagens principais do filme “Homens de preto” (só faltou na lista uns óculos escuros)...

Enquanto isso, no Congresso Nacional, a impressão que se tem a partir dos empenhos encontrados hoje é de que há preocupações. O Senado Federal, por exemplo, parece alerta com os trabalhos neste fim de ano. O órgão empenhou R$ 4,3 milhões para “contratação emergencial de prestação de serviços de execução indireta na área de informática, no período de setembro a dezembro de 2009”. Outros R$ 15 mil foram reservados para contratação de empresa especializada em fornecimento de carimbos, “à medida que houver necessidade, durante o período de setembro a dezembro de 2009”.

Já na Câmara dos Deputados, refrigerador para o gabinete do presidente da Casa, Michel Temer! R$ 772 foram empenhados para a compra de uma geladeira de 250 litros destinada ao gabinete de Temer. Agora é aproveitar e beber bastante água gelada neste clima seco de Brasília.

Clique aqui para ver as notas de empenho citadas no texto.

*Todo fim de semana o Contas Abertas publica a coluna "Carrinho de Compras", que traz reservas de recursos em orçamento realizadas por órgãos da União para pagamento de despesas curiosas. Vale ressaltar que, a princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade neste tipo de gasto feito pela União e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não ajudaria, por exemplo, na manutenção do superávit do governo ou em uma redução significativa de despesas. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão em torno dos gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, despesas curiosas.

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Leandro Kleber
Do Contas Abertas

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