As empresas estatais federais realizaram até o quarto bimestre de 2009 investimentos de R$ 42,4 bilhões, equivalentes a 53% do orçamento previsto para o ano, consolidado em R$ 79,4 bilhões. Os números mostram que a crise internacional, que desembarcou no Brasil em setembro, mês de falência do banco Lehman Brothers, não inibiu os investimentos das empresas. O montante aplicado pelas estatais na compra de equipamentos e na realização de obras, em grande parte pelo Grupo Petrobras, representa um aumento real de 44% em relação ao mesmo período do ano passado e é recorde desde pelo menos 1995 (veja a tabela). Enquanto isso, os investimentos da União tiveram um crescimento menos significativo em janeiro e agosto deste ano – somente 7%.

As informações, divulgadas hoje pelo Ministério do Planejamento, englobam programações de 68 empresas estatais federais, sendo 59 do setor produtivo e nove do setor financeiro. Das empresas do setor produtivo, 15 pertencem ao Grupo Eletrobrás, 22 ao Grupo Petrobras e as 22 restantes estão agrupadas em demais entidades. O montante aprovado para 2009 agrega dotações para a execução de obras ou serviços em 311 projetos e 270 atividades.

Do total dos investimentos das empresas entre janeiro e agosto deste ano, uma parcela equivalente a 78% foi financiada com recursos oriundos das empresas. Apenas o Grupo Petrobras aplicou R$ 38 bilhões em investimentos. O número representa 90% de todas as aplicações das estatais neste período e quase três vezes mais que os investimentos da União, que englobam o Executivo, Legislativo e Judiciário. Isto porque as aplicações em investimentos dos Três Poderes totalizaram R$ 16,3 bilhões até agosto.

No ano passado, os R$ 53,2 bilhões investidos pelas estatais representaram o dobro dos realizados pela União (R$ 26,1 bilhões), que inclui obras e projetos tocados pelo governo federal como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Essas companhias contribuem diretamente com investimentos no país e também estão financiando indiretamente os investimentos da União, dos estados e dos municípios, além de se ajudarem mutuamente”, afirma o economista Paulo Brasil, vice-presidente do Sindicato dos Economistas do estado de São Paulo.

Para o economista, os investimentos realizados pelas estatais são fundamentais para combater a crise financeira mundial, pois diminui os seus efeitos e busca, “mesmo que timidamente”, uma situação de crescimento enquanto a economia mundial se retrai. “Se as decisões a serem tomadas resultarem em efeitos positivos, a economia brasileira dará um grande passo para se consolidar ainda mais no ranking das economias mundiais”, afirma.

Desempenho orçamentário

O Ministério de Minas e Energia, ao qual estão vinculados 92% dos investimentos previstos para as estatais (graças principalmente à Petrobras), desembolsou 56% da programação anual das empresas a ele subordinadas. A pasta aplicou valores equivalentes a R$ 40,9 bilhões, 96% do investimento global realizado pelas estatais até o quarto bimestre. O Ministério da Ciência e Tecnologia obteve o segundo melhor desempenho, ao realizar 51% da programação anual das empresas a ele subordinadas e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com 39% de desempenho de suas respectivas programações ficou com o terceiro lugar.

No âmbito das 35 programações contempladas no orçamento de investimento de 2009, algumas, principalmente as relacionados com as áreas de petróleo, se destacam em comparação as demais pelo vulto de recursos que lhes são destinadas. O destaque é para a execução orçamentária dos 10 programas no setor de petróleo, como o de “oferta de petróleo e gás natural”, para os quais foram pagos R$ 19,9 bilhões nos oito primeiros meses do ano.

Das 68 empresas que tiveram programação de dispêndios, dez apresentaram elevado desempenho, em termos percentuais de realização das respectivas dotações anuais, superior à média geral de 53%. A Ceasaminas e a Fronape International Company (FIC), esta do grupo Petrobras, chegaram a ultrapassar o total previsto no orçamento de investimentos, com o desembolso respectivo de 179% 162% de seus orçamentos. A Transportadora Associada de Gás, também do principal grupo de petróleo, vem logo em seguida, com 88% de execução. Na quarta posição está a Petrobras Netherlands, com execução de 88%. As demais empresas não haviam ultrapassado, até o fim de agosto, 75%. Os bancos do Estado de Santa Catarina, do Estado do Piauí e a Eletrobrás Participações não apresentaram gastos no período.

Na divulgação de balanços anteriores, havia a informação de que a execução do orçamento de investimento das estatais não segue um ritmo linear de crescimento. O cronograma das estatais possuiu uma dinâmica própria que sofre a influência decorrente da política estratégica de gestão da empresa, da data de aprovação do orçamento anual, dos procedimentos administrativos e legais aplicáveis na implementação de cada ação, bem como de outras variáveis climáticas e ambientais.

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Milton Júnior
Do Contas Abertas