A vitória do Rio de Janeiro para sediar as Olímpiadas de 2016 mostra que o aumento das aplicações públicas em desporto e lazer nos últimos anos pode ter sido válido. Os gastos e investimentos registrados exclusivamente no Orçamento Geral da União (OGU), por exemplo, praticamente foram quadruplicados nos últimos nove anos - já descontada a inflação acumulada no período. A pisada no acelerador, ainda que com prioridades discutíveis para alguns especialistas, foi importante para alavancar recursos para o setor. Em 2000, ano em que a Secretaria Nacional de Esporte foi criada, foram desembolsados pouco mais de R$ 157 milhões em políticas esportivas. A secretaria não possuía status de ministério, fato que só ocorreu em 2003. Nove anos depois, já com o Ministério do Esporte instalado e funcionando separadamente de outra pasta, o volume de recursos aplicados ultrapassou os R$ 584 milhões, ou seja, um crescimento de 270% em 2008 (veja tabela).

Com esse salto de recursos, o orçamento do esporte também aumentou sua participação no Produto Interno Bruto (PIB). Apesar de serem insignificantes diante do montante global das riquezas produzidas no país, as aplicações em desporto e lazer vêm aumentando: em 2000 representaram 0,006% do PIB; já em 2008 passaram para 0,020%. O mesmo ocorreu em relação ao orçamento da União como um todo. Há nove anos, os gastos e investimentos em esporte foram equivalentes a 0,012% do total pago do OGU. Em 2008, o percentual foi de 0,047%.

Vale ressaltar que os valores considerados englobam apenas os recursos orçamentários. O crescimento da verba desembolsada, no entanto, foi impulsionado pela criação de algumas legislações específicas, como a lei das loterias, de 2001, e as leis de incentivo ao esporte e Timemania, de 2006. Além disso, o esporte passou a contar ainda, a partir de 2004, com o patrocínio de novas grandes empresas estatais como Eletrobrás e Infraero.

Para o especialista em gestão e marketing do esporte da Universidade de Brasília (UnB) Paulo Henrique Azevêdo, a criação de um ministério específico para o esporte em 2003 foi fundamental para que as aplicações no setor crescessem. Segundo ele, entidades do segmento ansiavam por maiores gastos há muitos anos. “No início do ministério, em 2003, mesmo com o orçamento pequeno, o esporte envolveu uma grande quantidade de pessoas. A divulgação institucional do esporte brasileiro naquele ano também foi muito grande”, afirma.

Azevêdo diz que o ministério criou uma agenda de atividades para o setor, o que gerou, segundo ele, uma necessidade e uma exigência da sociedade para o esporte. “O Brasil é um dos dez países que mais vem sediando eventos esportivos. É importante ressaltar também que a Lei de Incentivo ao Esporte, gera mais recursos para a área”, destaca.

No entanto, de acordo com o especialista, era necessário que o país desenvolvesse um projeto integrado para sediar a Copa do Mundo, as Olimpíadas e o Panamericano. “A mentalidade de projetos separados para cada evento é ruim. Precisamos repensar isso”. Para ele, o Ministério do Esporte deve ser um disseminador e incentivador. “As políticas tanto precisam chegar até a população de baixa renda quanto devem resultar também em promoção de eventos de qualidade”, conclui Azevêdo.

Investimentos cresceram com Panamericano

Não por coincidência, o ano em que o governo brasileiro mais investiu em esporte foi justamente 2007, quando foram realizados os Jogos Panamericanos do Rio de Janeiro. Naquele exercício, os recursos aplicados superaram todos os outros da série histórica. Foi quase R$ 1,4 bilhão desembolsado, ou seja, oito vezes mais que em 2000. Pela primeira vez, o total pago no setor chegou a representar 0,1% do Orçamento Geral da União. Em 2006, ano de preparação para o Pan, o esporte também foi bem contemplado na série 2000-2008.

Execução ainda está longe da ideal

Apesar do crescimento orçamentário verificado no período 2000-2008, o orçamento global do esporte ainda não é totalmente aproveitado pelos gestores públicos. Isso porque ao longo dos anos, o montante autorizado em orçamento para uso em favor do esporte foi aplicado, em média, abaixo dos 50%. Mesmo em 2008, ano da série histórica em que mais se investiu em esporte – perde apenas para 2007, ano do Panamericano no Brasil –, a execução orçamentária não passou de 42%. Do R$ 1,4 bilhão previsto pelo governo para o esporte, R$ 584 milhões foram efetivamente desembolsados.

Este ano, a situação também não é satisfatória. Da dotação prevista até dezembro, R$ 1,4 bilhão, pouco mais R$ 257 milhões foram gastos até agora, ou seja, menos de 20% do total. O Ministério do Esporte argumenta que a baixa execução dos recursos está ligada ao contingenciamento imposto pela equipe econômica do governo. No primeiro semestre de 2009, por exemplo, a pasta estava impedida de usar cerca de 90% dos seus recursos previstos para pagamento de despesas correntes (água, luz, telefone, material de consumo, etc.) e investimentos devido ao limite determinado pelo Ministério do Planejamento. Só o setor de turismo sofreu mais contingenciamento que o esporte no período.

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Leandro Kleber e Milton Júnior
Do Contas Abertas