Em maio deste ano, um mês após as notificações da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre os primeiros casos de infecção da Influenza A (H1N1), o governo liberou por meio de medida provisória R$ 129,9 milhões para o combate da epidemia. Desse montante, só metade (51%) foi desembolsado até ontem. Ainda assim, quase cinco meses depois, o governo aprova outra medida que autoriza mais R$ 2,2 bilhões para enfrentar a epidemia, que já matou mais de 900 pessoas no Brasil. De acordo com a última atualização sobre mortes por gripe suína, o país figurava na primeira posição entre as 15 nações com maior número de óbitos.

Segundo o Ministério da Saúde (MS), que ficou responsável por quase todo o recurso da nova MP, o crédito de combate à gripe suína será utilizado na aquisição de vacinas e medicamentos contra a nova gripe, além de equipamentos para hospitalização, material de diagnóstico, aumento do número de leitos de UTI e capacitação de profissionais de saúde. Até então, a pasta contava com apenas R$ 102,4 milhões para “prevenção, preparação e enfrentamento para a pandemia de influenza”, que foram autorizados na medida provisória de maio. Desse montante, 63%, referentes aos produtos já entregues e serviços já prestados, foram efetivamente desembolsados até agora.

De acordo com a assessoria do ministério, é preciso considerar os produtos e serviços que, apesar de contratados, só deverão ser pagos quando forem efetivamente entregues ou prestados. São os chamados empenhos (reservas orçamentárias), que somam até agora cerca de R$ 84 milhões, o equivalente a 82% do total. A verba da primeira MP foi aplicada, entre outras ações, na compra de equipamentos de proteção individual e na realização de campanhas de utilidade pública (veja a tabela).

Com a nova medida provisória, o ministério passa a ter mais de R$ 2,1 bilhões para combater o vírus da influenza A. Para o economista e líder nacional do PSDB, deputado José Aníbal (SP), que em agosto incitou o Congresso a debater a pandemia, a baixa execução do orçamento já previsto desde maio se justifica porque “saúde não dá votos”. “Só pode ser este o motivo, pois a necessidade é mais do que evidente. A população passou por um período de verdadeiro pânico, e mesmo assim o governo federal parece não ter percebido a importância do combate ao vírus H1N1”, afirmou Aníbal.

Para o deputado, os bilhões não vieram em tempo para o combate da doença. “Só espero que, ainda que tardia, a abertura deste crédito sirva realmente aos propósitos devidos: investimento em saúde e, principalmente, na prevenção. Se assim for, pode ajudar consideravelmente para que não se repita a desorientação que vimos durante essa crise”, disse José Aníbal.

Já o ex-ministro ministro da Saúde no governo Collor, deputado Alceni Guerra (DEM-PR), considera que o governo errou em centralizar em um só ministério os recursos de combate à epidemia. “Em calamidades ou epidemias, a maneira mais inteligente de se portar é repassar o dinheiro para os estados e municípios, que repassam imediatamente para suas unidades de saúde. Foi assim que eu fiz no caso da cólera e da aids”, afirma o ex-ministro. Guerra explica que a burocracia é um fator determinante para a baixa execução do orçamento, mesmo em situações de emergência. “Mesmo que o ministro (da Saúde) queira, ele precisa seguir um rito”, defende.

Cai número de mortes; aumenta verba de prevenção

Segundo o último boletim do ministério, "o número de casos de síndrome respiratória aguda grave no Brasil, ou simplesmente casos graves, causados pela Influenza A, caiu, pela quinta semana seguida, confirmando tendência que já havia sido observada nas semanas anteriores". Apesar disso, o novo crédito para o combate à gripe – 21 vezes maior que o da primeira medida provisória – é necessário porque, segundo a Saúde, o hemisfério Norte deve ser atingido pela segunda onda da pandemia a partir de outubro, com o início do período frio.

Como médico, o deputado Alceni Guerra também acredita que, mesmo com a queda no número de notificações sobre a nova gripe, é preciso continuar investindo. Para ele, a gripe deve ganhar força no período de inverno e mais ainda no verão. “A gripe espanhola, por exemplo, no auge da epidemia, em 1918, se expandiu no verão. O vírus não tem a mesma limitação ao frio que nós, mas ela se reproduz no calor”, lembra. “Estamos diante de uma epidemia que, ontem, matou um professor universitário na minha cidade, Pato Branco (PR). Ele tinha 36 anos e era sadio, mas não teve tempo de tomar o medicamento próprio. Não podemos conviver com esse tipo de problema”, lamenta.

Do total das verbas aprovadas ontem, pouco mais de R$ 1 bilhão será usado na aquisição de vacinas, que serão distribuídas no primeiro semestre de 2010, antes do início do inverno. Desde que a OMS informou a ocorrência da nova gripe, a pasta comprou e produziu um total de 1,4 milhão de tratamentos.

Outros ministérios no combate à gripe

Outra novidade trazida pela nova MP é a inclusão do Ministério dos Transportes no combate à gripe suína. O órgão contará com R$ 700 mil em seu programa de “gestão da política dos transportes” para ações de prevenção e combate à gripe. Além do ministério, outros órgãos a ele subordinados terão recursos, como a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (R$ 1,3 milhão), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (R$ 450 mil) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (R$ 2,6 milhões).

A MP de maio já previa a colaboração de outros ministérios na guerra contra o vírus H1N1. O Ministério da Fazenda, por exemplo, foi o segundo órgão a receber mais recursos – R$ 8,3 milhões. O Ministério do Desenvolvimento Agrário também ficou com uma parcela dos recursos destinados ao combate da nova gripe. Por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Desenvolvimento Agrário passou a contar com R$ 5,2 milhões para enfrentar uma eventual pandemia da influenza A no país. Também foram liberados em maio R$ 3,9 milhões à Secretaria Especial de Portos da Presidência da Republica para reforçar os trabalhos de prevenção e combate na maior parte dos 34 portos públicos.

Até agora, no entanto, nenhum destes órgãos desembolsou um centavo do previsto. Apenas o Ministério da Defesa contribuiu, gastando R$ 791 mil dos R$ 7,2 milhões liberados pela antiga MP. Já o Ministério do Meio Ambiente, por meio do Instituto Chico Mendes, recebeu R$ 2,2 milhões, dos quais empenhou R$ 867 mil até ontem.

Milton Júnior
Do Contas Abertas