Apesar do anúncio na última semana de que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) já recebeu, desde o seu lançamento em janeiro de 2007, investimentos da ordem de R$ 338 bilhões (53% do total previsto), a parte específica proveniente de recursos do orçamento federal acelera de forma ligeiramente mais lenta. Dos R$ 57,5 bilhões previstos no Orçamento Geral da União (OGU) para obras do programa no período 2007-2009, pouco mais de R$ 28 bilhões foram efetivamente desembolsados pelo governo federal até agora, incluindo os chamados “restos a pagar” – dívidas de anos anteriores roladas para exercícios seguintes. O montante representa 50% da quantia global autorizada no OGU no período. Este ano, até o último dia 8, os R$ 10 bilhões investidos com a quantia prevista no orçamento 2009 equivalem a 46% do total autorizado para o exercício (R$ 21,9 bilhões).

Em 2007, primeiro ano do programa, a dotação orçamentária prevista foi de R$ 16,6 bilhões, sendo que até dezembro daquele exercício foram investidos R$ 7,3 bilhões, incluindo os restos a pagar. Isso porque algumas obras que foram selecionadas no PAC já estavam em andamento anteriormente. O valor empenhado (reservado para futuro pagamento) foi bem maior, R$ 16 bilhões (quase 100% do total).

Já em 2008, o montante autorizado foi maior e melhor aproveitado. Dos R$ 19 bilhões previstos, R$ 11,4 bilhões foram aplicados, ou seja, 60% da dotação. Cerca de R$ 17 bilhões foram empenhados. Este ano, a execução também não caminha velozmente. Faltando menos de três meses para dezembro, pouco mais de R$ 10 bilhões foram desembolsados pelos órgãos federais, dos R$ 22 bilhões autorizados no orçamento (veja tabela). A quantia totaliza apenas 46% do previsto para o ano (R$ 21,9 bilhões). O empenho chega a R$ 13,4 bilhões.

Os principais responsáveis por essas cifras são os ministérios dos Transportes, Cidades e Integração Nacional. Principalmente em função do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), os Transportes investiram R$ 14,8 bilhões em empreendimentos do PAC desde 2007, ou seja, 51% de toda a quantia desembolsada com o programa no período. Já a pasta chefiada pelo ministro Márcio Fortes aplicou R$ 7,6 bilhões; a maioria no programa de urbanização, regularização fundiária e integração de assentamentos precários; enquanto o Ministério da Integração Nacional investiu R$ 3,2 bilhões (veja tabela).

Na comparação entre janeiro-setembro de 2009 e igual período de 2008 e 2007, os montantes pago e empenhado este ano são superiores. Nos primeiros nove meses de 2009, foram investidos R$ 9,4 bilhões e reservados R$ 13,1 bilhões, enquanto no mesmo período de 2008 foram pagos R$ 8 bilhões e comprometidos R$ 10,2 bilhões. Entre janeiro e setembro de 2007, primeiro ano do PAC, o governo desembolsou R$ 3,9 bilhões e empenhou R$ 6,8 bilhões.

O economista da Universidade de Brasília especializado em administração pública José Matias Pereira acredita que o PAC anda bem em algumas áreas e derrapa em outras, até pelos diferentes setores existentes. Segundo ele, as obras em rodovias, por exemplo, apresentam problemas relacionados à falta de projetos executivos de boa qualidade e número reduzido de pessoal qualificado para fazer os trabalhos de acompanhamento. “Já aqueles projetos bem elaborados e tocados por empresas de qualidade apresentam velocidade de execução superior. Como o programa tem muitas situações distintas,

esses detalhes geram um impacto no resultado final”, afirma.

Para José Matias, o ideal é que o governo tenha capacidade de gerir os empreendimentos do programa de forma uniforme e estruturada. “Em 2010, por exemplo, ano eleitoral, as obras públicas, e não apenas as do PAC, devem seguir os cronogramas estabelecidos e não devem ficar sujeitas a vontades políticas. É inadequado acelerar uma obra a qualquer custo, principalmente passando por cima de critérios técnicos”, adverte.

8º Balanço do PAC

Na última quinta-feira, em Brasília, a ministra Dilma Rousseff e parte da equipe econômica do governo realizaram a cerimônia do 8º balanço do PAC, com números globais do programa atualizados até agosto deste ano. Segundo a ministra, desde janeiro de 2007, as aplicações no PAC chegam a R$ 338,4 bilhões, o equivalente a 53% do previsto para os quatro anos (R$ 646 bilhões). De acordo com a apresentação, as ações concluídas totalizam R$ 210 bilhões, ou 33% do total.

Na divisão dos investimentos, as estatais respondem por R$ 107,1 bilhões e o setor privado contribuiu com R$ 83,6 bilhões, além do montante desembolsado do Orçamento Geral da União. Os financiamentos ao setor público totalizam R$ 5,7 bilhões e os empréstimos à pessoa física alcançam R$ 113,8 bilhões.

Este ano, segundo o governo, foram aplicados R$ 98,5 bilhões no PAC. As estatais investiram R$ 33,8 bilhões, o setor privado, R$ 83,6 bilhões, os financiamentos para a pessoa física atingiram R$ 33,4 bilhões e para o setor público, R$ 2,7 bilhões.

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Leandro Kleber
Do Contas Abertas