As obras de transposição do rio São Francisco, que prevêem a construção de dois canais que levarão água para os sertões de Pernambuco, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Paraíba, receberam, por enquanto, muito menos do que o previsto em orçamento. Do R$ 1,3 bilhão autorizado para uso este ano, apenas nos projetos de integração do rio com as bacias do chamado Nordeste Setentrional - há outros empreendimentos que integram o projeto São Francisco -, pouco mais de R$ 408 milhões foram desembolsados até a última quarta-feira, incluindo os “restos a pagar”, dívidas de anos anteriores no jargão econômico. O montante representa somente 32% do total previsto para 2009. No ano passado, a situação foi semelhante: de uma dotação orçamentária de R$ 1 bilhão, apenas R$ 215 milhões foram aplicados nas obras, ou seja, 21% da quantia. Ao todo, estão previstos cerca de R$ 5 bilhões para a conclusão das obras.

A região do São Francisco está sendo visitada esta semana pelo presidente Lula e por pré-candidatos à presidência da República nas eleições de 2010: ministra chefe da Casa Civil e “mãe do PAC”, Dilma Rousseff, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) e o tucano Aécio Neves, governador de Minas Gerais. Na região estão sendo realizados outros empreendimentos do projeto São Francisco com verba federal, além da transposição, incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). É o caso das obras de “abastecimento público de água em comunidades ribeirinhas do rio” – do programa Água para Todos. No entanto, a execução orçamentária também não é satisfatória, já que apenas R$ 4,1 milhões foram desembolsados dos R$ 68,8 milhões previstos este ano.

Outra ação do governo federal na região que "não anda bem das pernas", pelo menos em termos orçamentários, é a de “recuperação e preservação da bacia do rio”, que recebeu somente R$ 2,4 milhões dos R$ 7 milhões autorizados. Já o projeto de “implantação, ampliação ou melhoria de sistemas públicos de esgotamento sanitário em municípios das bacias do São Francisco e Parnaíba” foi melhor contemplado. Quase 53% da verba foi aplicada: R$ 138 milhões de um total de R$ 261 milhões (veja tabela).

Quando considerados os empenhos, a execução das atividades melhora. Para a implementação dos sistemas de esgotamento sanitário, por exemplo, o governo federal já reservou quase R$ 207 milhões, ou 79% do previsto. Na rubrica de abastecimento público de água às populações ribeirinhas, foram comprometidos R$ 10,5 milhões, mais do que o dobro do valor efetivamente pago. O mesmo ocorre com as obras de transposição do rio. O valor empenhado para os canais leste e norte soma R$ 549 milhões, ou seja, 43% do montante autorizado para 2009 (veja tabela).

De acordo com o Ministério da Integração Nacional, responsável pelo projeto de integração do rio com as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional, as obras do São Francisco estavam enfrentando dificuldades nos últimos anos. Problemas de obtenção de licenciamentos ambientais e disputas judiciais, iniciadas a partir de recursos apresentados por empresas que participavam das licitações, eram alguns deles.

Segundo a pasta, os recursos desembolsados nos projetos do rio aumentarão significativamente até 2010, pois as dificuldades deverão ser superadas. Existe a previsão de que esses pagamentos se aproximem de R$ 3 bilhões até o próximo ano. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Integração Nacional, as obras já apresentam avanços. De acordo com o último balanço do PAC realizado na semana passada, o eixo norte da transposição já avançou 13,7% e o eixo leste, 16%. Mais de 8,5 mil trabalhadores estão contratados diretamente para efetuar os trabalhos.

Transposição

O projeto de integração do rio São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional prevê a construção de dois canais: o eixo norte, que levará água para os sertões de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, e o eixo leste, que beneficiará parte do sertão e as regiões agreste de Pernambuco e da Paraíba. O objetivo é assegurar a oferta de água, em 2025 – prazo de conclusão de toda a obra – a cerca de 12 milhões de habitantes. Segundo o governo, apenas 1% da água do rio será desviada para os canais.

O eixo norte, a partir da captação no rio São Francisco próximo à cidade de Cabrobó (PE), percorrerá cerca de 400 quilômetros, conduzindo água aos rios Salgado e Jaguaribe, no Ceará; Apodi, no Rio Grande do Norte; e Piranhas-Açu, na Paraíba e Rio Grande do Norte. Ao cruzar o estado de Pernambuco, este eixo disponibilizará água para atender as demandas de municípios inseridos em três subbacias do rio São Francisco: Brígida, Terra Nova e Pajeú.

O eixo leste, por sua vez, terá sua captação no lago da barragem de Itaparica, no município de Floresta (PE). O canal irá percorrer 220 quilômetros até o rio Paraíba (PB), após deixar parte da vazão transferida nas bacias do Pajeú, do Moxotó e da região agreste de Pernambuco. Para o atendimento das demandas de Pernambuco, o projeto prevê a construção de um ramal de 70 quilômetros que interligará o eixo leste à bacia do rio Ipojuca.

Os canais terão 12 metros de largura por quatro metros de profundidade. Em grande parte da área onde os canais estão sendo abertos, o subsolo é formado por rochas. Por isso, para abrir caminho é preciso usar explosivos. Dos cerca de 700 quilômetros de canais, apenas 20 estão prontos. Os operários trabalham de dia e de noite para cumprir a meta do governo: inaugurar pelo menos o eixo leste em dezembro do ano que vem.

Além disso, o empreendimento prevê o reassentamento da população residente em áreas afetadas. Já foram construídas 86 casas em comunidades indígenas e quilombolas e 55 na vila produtiva rural do Junco. Por fim, no oitavo balanço do PAC, consta ainda que o projeto de integração do São Francisco com as demais bacias do Nordeste Setentrional tem recursos para implementação de programas ambientais que visam minimizar e controlar os impactos ambientais provocados pela implantação e operação do empreendimento. Para isso, estão orçados R$ 226 milhões até 2010, sendo que 28% da meta física já foram realizados.

Clique aqui para ver infográfico oficial da obra de transposição do São Francisco.

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Leandro Kleber
Do Contas Abertas