quinta-feira, 26 de novembro de 2009 





Carrinho de Compras: Senado reserva R$ 385 mil para manutenção de jardins

Jardins verdinhos e floridos! Isto é o que deseja ter o Senado Federal até o fim do ano. O órgão empenhou (reservou em orçamento) R$ 385 mil para pagar serviços de manutenção e conservação dos gramados, árvores, vasos ornamentais e jardins internos e externos no complexo arquitetônico da instituição e de suas residências oficiais. Todos os materiais e insumos necessários serão entregues pela empresa contratada, até 31 de dezembro. Resta torcer para que o tempo chuvoso não atrapalhe os trabalhos...

O Senado também reservou R$ 103 mil para a contratação de empresa especializada em fornecimento de móveis a diversos setores da Casa. A nota de empenho (documento emitido pelo órgão para a aquisição de material), no entanto, ao contrário do nível de detalhamento do documento referente aos jardins, não detalha o mobiliário. Fora isso, a Casa contratou um profissional por R$ 6,6 mil “para ministrar curso de CorelDraw aos senhores parlamentares”. Resta saber quem serão os senadores participantes das aulas e para que, de fato, eles estão aprendendo a usar a ferramenta...

Já a Câmara dos Deputados deu preferência a outras coisinhas. Por exemplo, comprometeu R$ 2 mil para pagar serviços de desinsetização e desratização em áreas comuns e privativas dos blocos de apartamentos funcionais e nos depósitos do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), em Brasília. Os serviços só serão prestados, segundo o empenho, em dezembro, ou seja, o alerta contra insetos e ratos já foi dado...

Um pouquinho de luxo também não faz mal a ninguém. Assim, a Câmara ainda reservou R$ 18,4 mil para a compra de 12 cadeiras “thonet”, em madeira maciça vergada com assento em palha, e quatro poltronas pretas (cada uma por R$ 2,8 mil) destinadas à sala privativa dos deputados junto ao plenário. Resta aproveitar e se acomodar nos novos móveis (apenas os parlamentares, nesse caso).

Além disso, a Câmara resolveu se prevenir contra a falta de vagas na maior cidade do país. Comprometeu R$ 2,8 mil para pagar aluguel de uma vaga de estacionamento em uma garagem localizada na Avenida Washington Luiz, em São Paulo, pelo período de 12 meses. O pedido veio do Departamento de Polícia Legislativa do órgão.


Na esfera Judiciária, destaque para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que empenhou R$ 15,4 mil para pagar reparo e conservação de 23 fogões e 18 cafeteiras elétricas da seção de copa do órgão. A gerência da área de software também foi contemplada. O tribunal reservou R$ 71,5 mil para a compra de 25 notebooks solicitados pelo setor.

O Supremo Tribunal Federal (STF), por sua vez, foi mais light em seus empenhos da última semana. O órgão resolveu comprar frutas (não se sabe exatamente quais) por R$ 9,8 mil. Já a Presidência da República, o único representante de hoje do Poder Executivo, está de olho na higiene. Isso porque comprometeu R$ 223 para a compra de 103 escovas de náilon para vaso sanitário.

Clique aqui para ver as notas de empenho citadas no texto.

*Todo fim de semana o Contas Abertas publica a coluna "Carrinho de Compras", que traz reservas de recursos em orçamento realizadas por órgãos da União para pagamento de despesas curiosas. Vale ressaltar que, a princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade neste tipo de gasto feito pela União e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não ajudaria, por exemplo, na manutenção do superávit do governo ou em uma redução significativa de despesas. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão em torno dos gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, despesas curiosas.

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Leandro Kleber
Do Contas Abertas

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      18/10/2009
       
     
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