O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Marinus Marsico enviou ofício ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) solicitando informações sobre todas as invasões de imóveis rurais ocorridas desde 2006. Ele também solicitou ao Incra que informe os dados de todos os imóveis vistoriados pela instituição para fins de reforma agrária nos últimos quatro anos. As informações, que deverão ser prestadas pelos órgãos em no máximo dez dias úteis (a contar a partir da última quinta-feira), deverão conter nome de imóveis, localização, número de matrícula das propriedades e nome dos proprietários.

O objetivo do procurador é apurar o maior número de informações para, possivelmente, sugerir ao TCU que realize uma ampla auditoria sobre os repasses federais feitos para entidades privadas ligadas ao Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e movimentos similares. A iniciativa da apuração surgiu no final de março a partir de levantamento do Contas Abertas sobre os repasses federais. O trabalho mostrou que mais de R$ 150 milhões foram repassados pelo Incra e MDA para 43 entidades privadas sem fins lucrativos, cujos responsáveis por assinar convênios com a União aparecem citados, inclusive em fontes oficiais, como membros, líderes, coordenadores ou dirigentes do movimento nos últimos seis anos.

“Há indícios de que os recursos repassados são desviados para outras finalidades. A relação dos responsáveis pelas entidades com o MST demonstra conflito de interesses e promiscuidade”, aponta Marinus. Em 2006, o TCU determinou que entidades como a Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca) e a Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária no Brasil (Concrab) não recebessem mais recursos da União por suspeitas de irregularidades com o uso da verba.

O levantamento do CA usado pelo TCU consultou no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) o nome de todos os responsáveis por convênios celebrados entres as entidades privadas sem fins lucrativos e o Incra. De posse dos nomes, ampliou-se o levantamento para buscar os recursos repassados pelo MDA às entidades. Ainda baseado nos nomes, uma busca minuciosa na internet permitiu identificar o vínculo, assumido publicamente, entre estes personagens e o movimento dos sem-terra.

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Leandro Kleber
Do Contas Abertas