O “Carrinho de Compras” deste 1 de novembro traz gastos, no mínimo curiosos, de órgãos públicos federais dos Três Poderes feitos durante a semana. Tem aquisição de carrinho de mão, coroas de flores nobres, pavio para lamparina e até sapatos sociais. O responsável por este último item, aliás, foi a Presidência da República (PR), que empenhou (reservou em orçamento) R$ 73 mil para a compra de 1.782 sapatos masculinos pretos de couro legítimo, bico quadrado, forro interno todo em couro e palmilha antitranspirante, e R$ 4,3 mil para a aquisição de 18 coturnos pretos de couro.

No setor de tecnologia, outra bela aquisição da PR: dois teclados de computador “externos, dobráveis, sem fio, com tecnologia bluetooth para conectar ao aparelho celular Nokia N95 8 Gigabytes”. Segundo a nota de empenho emitida pelo órgão para a aquisição, os teclados deverão ter “acesso ao menu terminal e aplicações de Messaging, através de teclas de direção e de atalho, e dispor de um tempo de operação de até 50 horas de funcionamento”. Os dois itens saíram por R$ 540.

Os pavios para lamparina, por sua vez, ficaram a cargo da instituição máxima do Judiciário brasileiro. O Supremo Tribunal Federal (STF) comprometeu R$ 17 para a compra de 10 deles. Resta saber se, em pleno século XXI, as tais lamparinas serão capazes de iluminar eventuais escuridões processuais... Em outra compra, agora mais tecnológica, digamos assim, o STF empenhou R$ 24 mil para ter 60 monitores LCD de 20 polegadas.

Já a Câmara dos Deputados voltou os olhos à execução de suas obras nos imóveis funcionais. O órgão reservou R$ 2,3 mil para obter 30 carrinhos de mão e R$ 3,2 mil para pagar serviços de lavagem de cortinas, forros e carpetes nos imóveis. Os apartamentos dos deputados continuam em obras em Brasília.

Ao contrário de poeira e reforma, o Senado Federal preferiu material mais fino. Isso porque comprometeu R$ 7,1 mil para a compra de coroas de flores nobres. Falta saber quem foram os nobres presenteados com os arranjos. Além disso, o Senado reservou R$ 281 mil para contratação de empresa responsável por prestar serviços de condução e manutenção de veículos de propriedade da Casa.

Quem também se encantou com flores nobres foi o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O órgão empenhou R$ 8 mil para a aquisição de 16 coroas com as flores (R$ 500 cada uma), incluindo rosas, lisianto, estrelícia, antúrios, girassóis, lírios, astromélias, gérberas e folhagens verdes variadas. Os arranjos serão entregues com uma faixa em plástico branca “contendo os dizeres previamente especificados pelo gestor do contrato em letras douradas”. Quanta fineza, senhoras e senhores...

Clique aqui para ver as notas de empenho citadas no texto.

*Todo fim de semana o Contas Abertas publica a coluna "Carrinho de Compras", que traz reservas de recursos em orçamento realizadas por órgãos da União para pagamento de despesas curiosas. Vale ressaltar que, a princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade neste tipo de gasto feito pela União e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não ajudaria, por exemplo, na manutenção do superávit do governo ou em uma redução significativa de despesas. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão em torno dos gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, despesas curiosas.

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Leandro Kleber
Do Contas Abertas

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