O Grupo Eletrobrás, que reúne 15 empresas do setor de energia elétrica em atividades de pesquisa, geração, transmissão, distribuição e comercialização, terá o maior orçamento já previsto desde o começo do governo Lula, em 2003. De acordo com o projeto de lei orçamentária da União que tramita no Congresso Nacional, o Grupo terá dotação de R$ 8,1 bilhões no próximo ano, sendo R$ 3,7 bilhões destinados exclusivamente para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), carro-chefe da possível candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, nas eleições presidenciais de 2010. Antes deste montante, o maior valor já autorizado para uso do Grupo é o deste ano: R$ 7,2 bilhões.

Em 2010, a Amazonas Distribuidora de Energia será a mais bem contemplada com os recursos do Grupo Eletrobrás, que ainda inclui Eletronorte, Eletrosul, Eletronuclear, Furnas e Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF). A empresa responsável por ampliar e fazer manutenção dos sistemas de energia no estado do Amazonas terá quase R$ 1,2 bilhão. Enquanto isso, a Eletronuclear, que opera e constrói usinas termonucleares do país, terá uma dotação de quase R$ 1,2 bilhão. Clique aqui para ver a lista das empresas.

Recursos vultosos previstos no orçamento, porém, não significam necessariamente investimentos integrais. Até agosto deste ano – últimos dados disponibilizados pelo Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (DEST), vinculado ao Ministério do Planejamento – foram desembolsados apenas R$ 2,8 bilhões pela Eletrobrás, ou seja, 38% dos recursos previstos para 2009. De acordo com a empresa, a execução orçamentária “tem sido impactada pelos procedimentos legais e ambientais que necessitam ser cumpridos”. A instituição cita como exemplo a usina Angra 3, que deveria ter começado a ser construída em 2008, mas, devido ao processo de licenciamento e renegociação dos contratos, só iniciou as obras em outubro deste ano.

O Grupo afirma que a quantia investida este ano é maior se contabilizados os dados até setembro. Segundo a Eletrobrás, nos primeiros nove meses de 2009, a empresa desembolsou 48% do orçamento previsto para o ano na área de geração de energia elétrica e o mesmo percentual na área de transmissão. Até o fim do ano, a expectativa do Grupo é “concretizar” cerca de R$ 5 bilhões, ou 70% dos R$ 7,2 bilhões do orçamento previsto, o que, segundo a empresa, será “um patamar histórico”.

Na verdade, se de fato vir a acontecer, o pagamento dos R$ 5 bilhões será, em valores atualizados com base no IGP-DI, somente o maior da história do governo Lula. Em 2002, último ano de gestão Fernando Henrique Cardoso e um ano depois do conhecido episódio do “apagão elétrico”, o Grupo Eletrobrás investiu R$ 5,8 bilhões em obras e compra de equipamentos (veja tabela). Além disso, se a quantia prometida pela Eletrobrás for aplicada até dezembro, o percentual de execução será de 69%. Assim, cerca de R$ 2,2 bilhões autorizados no orçamento do Grupo deixarão de ser investidos.

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Leandro Kleber
Do Contas Abertas