quarta-feira, 20 de agosto de 2008
Instruções
Orçamento do Estado do Rio de Janeiro - 2007
Órgão:
01 - Assembléia Legislativa
11 - Defensoria Pública Geral do Estado
37 - Encargos Gerais do Estado
10 - Ministério Público
09 - Procuradoria Geral do Estado
34 - Sec de Est Controle e Gestão
22 - Sec de Est de Desenvolvimento Econômico
23 - Sec de Est de Direitos Humanos
04 - Sec de Est de Planej e de Integr Governam
12 - Sec de Est de Planejamento e Gestão
13 - Sec Est Agric, Pecuaria Pesca e Abastec
32 - Sec Est de Assist Social e Direitos Humanos
35 - Sec Est de Energia, Indúst Naval e Petróleo
41 - Sec Est Desenv da Baixada e da Reg Metropol
28 - Sec Est Justiça e de Def Consumidor
44 - Sec Est Planejamento e Coord Institucional
17 - Secret de Est de Turismo, Esporte e Lazer
25 - Secret Estado Administração Penitenciária
21 - Secretaria de Estado da Casa Civil
16 - Secretaria de Estado da Defesa Civil
33 - Secretaria de Estado da Receita
40 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia
39 - Secretaria de Estado de Comunicação Social
15 - Secretaria de Estado de Cultura
18 - Secretaria de Estado de Educação
20 - Secretaria de Estado de Fazenda
14 - Secretaria de Estado de Governo
19 - Secretaria de Estado de Habitação
07 - Secretaria de Estado de Obras
29 - Secretaria de Estado de Saúde
26 - Secretaria de Estado de Segurança
31 - Secretaria de Estado de Transportes
43 - Secretaria de Estado de Turismo
24 - Secretaria de Estado do Ambiente
30 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda
99 - Tesouro do Estado do Rio de Janeiro
02 - Tribunal de Contas do Estado do RJ
03 - Tribunal de Justiça
08 - Vice-Governadoria
Função:
04 - Administração
20 - Agricultura
08 - Assistência Social
19 - Ciência e Tecnologia
23 - Comércio e Serviços
24 - Comunicações
13 - Cultura
05 - Defesa Nacional
27 - Desporto e Lazer
14 - Direitos da Cidadania
12 - Educação
28 - Encargos Especiais
25 - Energia
03 - Essencial à Justiça
18 - Gestão Ambiental
16 - Habitação
22 - Indústria
02 - Judiciária
01 - Legislativa
21 - Organização Agrária
09 - Previdência Social
07 - Relações Exteriores
99 - Reserva de Contingência
17 - Saneamento
10 - Saúde
06 - Segurança Pública
11 - Trabalho
26 - Transporte
15 - Urbanismo
Subfunção:
031 - Ação Legislativa
032 - Controle Externo
061 - Ação Judiciária
062 - Defesa do Interesse Publ Proces Judiciário
091 - Defesa da Ordem Jurídica
092 - Representação Judicial e Extrajudicial
121 - Planejamento e Orçamento
122 - Administração Geral
123 - Administração Financeira
124 - Controle Interno
125 - Normatização e Fiscalização
126 - Tecnologia da Informação
127 - Ordenamento Territorial
128 - Formação de Recursos Humanos
129 - Administração de Receitas
130 - Administração de Concessões
131 - Comunicação Social
151 - Defesa Aérea
152 - Defesa Naval
153 - Defesa Terrestre
181 - Policiamento
182 - Defesa Civil
183 - Informação e Inteligência
211 - Relações Diplomáticas
212 - Cooperação Internacional
241 - Assistência ao Idoso
242 - Assistência ao Portador de Deficiência
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
244 - Assistência Comunitária
271 - Previdência Básica
272 - Previdência do Regime Estatutário
273 - Previdência Complementar
274 - Previdência Especial
301 - Atenção Básica
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
303 - Suporte Profilático e Terapêutico
304 - Vigilância Sanitária
305 - Vigilância Epidemiológica
306 - Alimentação e Nutrição
331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
332 - Relações de Trabalho
333 - Empregabilidade
334 - Fomento ao Trabalho
361 - Ensino Fundamental
362 - Ensino Médio
363 - Ensino Profissional
364 - Ensino Superior
365 - Educação Infantil
366 - Educação de Jovens e Adultos
367 - Educação Especial
391 - Patrimônio Histór, Artístico e Arqueológico
392 - Difusão Cultural
421 - Custódia e Reintegração Social
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
423 - Assistência aos Povos Indígenas
451 - Infra-Estrutura Urbana
452 - Serviços Urbanos
453 - Transportes Coletivos Urbanos
481 - Habitação Rural
482 - Habitação Urbana
511 - Saneamento Básico Rural
512 - Saneamento Básico Urbano
541 - Preservação e Conservação Ambiental
542 - Controle Ambiental
543 - Recuperação de Áreas Degradadas
544 - Recursos Hídricos
545 - Meteorologia
571 - Desenvolvimento Científico
572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
573 - Difusão do Conhecimento Científ. e Tecnológ.
601 - Promoção da Produção Vegetal
602 - Promoção da Produção Animal
603 - Defesa Sanitária Vegetal
604 - Defesa Sanitária Animal
605 - Abastecimento
606 - Extensão Rural
607 - Irrigação
631 - Reforma Agrária
632 - Colonização
661 - Promoção Industrial
662 - Produção Industrial
663 - Mineração
664 - Propriedade Industrial
665 - Normatização e Qualidade
691 - Promoção Comercial
692 - Comercialização
693 - Comércio Exterior
694 - Serviços Financeiros
695 - Turismo
721 - Comunicações Postais
722 - Telecomunicações
751 - Conservação de Energia
752 - Energia Elétrica
753 - Petróleo
754 - Álcool
781 - Transporte Aéreo
782 - Transporte Rodoviário
783 - Transporte Ferroviário
784 - Transporte Hidroviário
785 - Transportes Especiais
811 - Desporto de Rendimento
812 - Desporto Comunitário
813 - Lazer
841 - Refinanciamento da Dívida Interna
842 - Refinanciamento da Dívida Externa
843 - Serviço da Dívida Interna
844 - Serviço da Dívida Externa
845 - Transferências
846 - Outros Encargos Especiais
999 - Reserva de Contingência
Programa:
Ação:
Elem. Despesa:
48 - Aguardando Descrição
01 - Aposentadorias e Reformas
61 - Aquisição de Imóveis
62 - Aquisição de Produtos Para Revenda
46 - Auxílio Alimentação
19 - Auxílio Fardamento
18 - Auxílio Financeiro a Estudantes
20 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores
49 - Auxílio Transporte
42 - Auxílios
66 - Concessão de Empréstimos e Financiamentos
65 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresa
04 - Contratação Por Tempo Determinado
07 - Contrib.A Entidades Fechadas de Previdência
41 - Contribuições
75 - Correção Monet de Oper Crédito P/Antec Receit
73 - Correção Monet/Cambial da Dív Contrat Resgat
74 - Correção Monet/Cambial da Dívida Mobil Resg
67 - Depósitos Compulsórios
92 - Despesas de Exercícios Anteriores
14 - Diárias - Pessoal Civil
15 - Diárias - Pessoal Militar
81 - Distrib Constitucional ou Legal de Receitas
25 - Encargos sobre Oper Crédito p/ Antec Receita
52 - Equipamentos e Material Permanente
93 - Indenizações e Restituições
94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
21 - Juros sobre a Dívida por Contrato
23 - Juros, Deságios e Descontos da Dív Mobiliária
30 - Material de Consumo
32 - Material de Distribuição Gratuita
51 - Obras e Instalações
13 - Obrigações Patronais
47 - Obrigações Tributárias e Contributivas
34 - Out Desp Pess Decorrentes de Contr Terceiriz
16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
17 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar
08 - Outros Benefícios Assistenciais
10 - Outros Benefícios de Natureza Social
05 - Outros Benefícios Previdenciários
24 - Outros Encargos sobre a Dívida Mobiliária
22 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
39 - Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica
36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
33 - Passagens e Despesas Com Locomoção
03 - Pensões
31 - Premiações Cultur, Artíst, Científ. e Desport
71 - Principal da Dívida Contratual Resgatado
72 - Principal da Dívida Mobiliária Resgatado
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
96 - Ressarcimento de Desp de Pessoal Requisitado
09 - Salário Família
91 - Sentenças Judiciais
35 - Serviços de Consultoria
43 - Subvenções Sociais
12 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pess Militar
11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Gnd:
1 - Pessoal e Encargos Sociais
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4 - Investimentos
5 - Inversões Financeiras
6 - Amortização da Dívida
9 - Reserva de Contigências
M. Aplic:
20 - Transferência À União
40 - Transferências a Municípios
50 - Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
70 - Transferências a Instituições Multigovernamentais
90 - Aplicações Diretas
91 - AGUARDANDO DESCRICAO
99 - A Definir
Relatórios:
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Orgão
Orgão/UO
Função
Elemento
Gnd
Modalidade Aplicação
UO/Funcional
Orgão/Gnd
Ação
Programa