Instruções	Orçamento do Estado do Rio de Janeiro - 2009
	Órgão:	01 - Assembléia Legislativa 11 - Defensoria Pública Geral do Estado 37 - Encargos Gerais do Estado 10 - Ministério Público 09 - Procuradoria Geral do Estado 34 - Sec de Est Controle e Gestão 22 - Sec de Est de Desenvolvimento Econômico 23 - Sec de Est de Direitos Humanos 04 - Sec de Est de Planej e de Integr Governam 12 - Sec de Est de Planejamento e Gestão 13 - Sec Est Agric, Pecuaria Pesca e Abastec 32 - Sec Est de Assist Social e Direitos Humanos 35 - Sec Est de Energia, Indúst Naval e Petróleo 41 - Sec Est Desenv da Baixada e da Reg Metropol 28 - Sec Est Justiça e de Def Consumidor 44 - Sec Est Planejamento e Coord Institucional 17 - Secret de Est de Turismo, Esporte e Lazer 25 - Secret Estado Administração Penitenciária 21 - Secretaria de Estado da Casa Civil 16 - Secretaria de Estado da Defesa Civil 33 - Secretaria de Estado da Receita 40 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia 39 - Secretaria de Estado de Comunicação Social 15 - Secretaria de Estado de Cultura 18 - Secretaria de Estado de Educação 20 - Secretaria de Estado de Fazenda 14 - Secretaria de Estado de Governo 19 - Secretaria de Estado de Habitação 07 - Secretaria de Estado de Obras 29 - Secretaria de Estado de Saúde 26 - Secretaria de Estado de Segurança 31 - Secretaria de Estado de Transportes 43 - Secretaria de Estado de Turismo 24 - Secretaria de Estado do Ambiente 30 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda 99 - Tesouro do Estado do Rio de Janeiro 02 - Tribunal de Contas do Estado do RJ 03 - Tribunal de Justiça 08 - Vice-Governadoria
	Função:	04 - Administração 20 - Agricultura 08 - Assistência Social 19 - Ciência e Tecnologia 23 - Comércio e Serviços 24 - Comunicações 13 - Cultura 05 - Defesa Nacional 27 - Desporto e Lazer 14 - Direitos da Cidadania 12 - Educação 28 - Encargos Especiais 25 - Energia 03 - Essencial à Justiça 18 - Gestão Ambiental 16 - Habitação 22 - Indústria 02 - Judiciária 01 - Legislativa 21 - Organização Agrária 09 - Previdência Social 07 - Relações Exteriores 99 - Reserva de Contingência 17 - Saneamento 10 - Saúde 06 - Segurança Pública 11 - Trabalho 26 - Transporte 15 - Urbanismo
	Subfunção:	031 - Ação Legislativa 032 - Controle Externo 061 - Ação Judiciária 062 - Defesa do Interesse Publ Proces Judiciário 091 - Defesa da Ordem Jurídica 092 - Representação Judicial e Extrajudicial 121 - Planejamento e Orçamento 122 - Administração Geral 123 - Administração Financeira 124 - Controle Interno 125 - Normatização e Fiscalização 126 - Tecnologia da Informação 127 - Ordenamento Territorial 128 - Formação de Recursos Humanos 129 - Administração de Receitas 130 - Administração de Concessões 131 - Comunicação Social 151 - Defesa Aérea 152 - Defesa Naval 153 - Defesa Terrestre 181 - Policiamento 182 - Defesa Civil 183 - Informação e Inteligência 211 - Relações Diplomáticas 212 - Cooperação Internacional 241 - Assistência ao Idoso 242 - Assistência ao Portador de Deficiência 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 244 - Assistência Comunitária 271 - Previdência Básica 272 - Previdência do Regime Estatutário 273 - Previdência Complementar 274 - Previdência Especial 301 - Atenção Básica 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 304 - Vigilância Sanitária 305 - Vigilância Epidemiológica 306 - Alimentação e Nutrição 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador 332 - Relações de Trabalho 333 - Empregabilidade 334 - Fomento ao Trabalho 361 - Ensino Fundamental 362 - Ensino Médio 363 - Ensino Profissional 364 - Ensino Superior 365 - Educação Infantil 366 - Educação de Jovens e Adultos 367 - Educação Especial 391 - Patrimônio Histór, Artístico e Arqueológico 392 - Difusão Cultural 421 - Custódia e Reintegração Social 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 423 - Assistência aos Povos Indígenas 451 - Infra-Estrutura Urbana 452 - Serviços Urbanos 453 - Transportes Coletivos Urbanos 481 - Habitação Rural 482 - Habitação Urbana 511 - Saneamento Básico Rural 512 - Saneamento Básico Urbano 541 - Preservação e Conservação Ambiental 542 - Controle Ambiental 543 - Recuperação de Áreas Degradadas 544 - Recursos Hídricos 545 - Meteorologia 571 - Desenvolvimento Científico 572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 573 - Difusão do Conhecimento Científ. e Tecnológ. 601 - Promoção da Produção Vegetal 602 - Promoção da Produção Animal 603 - Defesa Sanitária Vegetal 604 - Defesa Sanitária Animal 605 - Abastecimento 606 - Extensão Rural 607 - Irrigação 631 - Reforma Agrária 632 - Colonização 661 - Promoção Industrial 662 - Produção Industrial 663 - Mineração 664 - Propriedade Industrial 665 - Normatização e Qualidade 691 - Promoção Comercial 692 - Comercialização 693 - Comércio Exterior 694 - Serviços Financeiros 695 - Turismo 721 - Comunicações Postais 722 - Telecomunicações 751 - Conservação de Energia 752 - Energia Elétrica 753 - Petróleo 754 - Álcool 781 - Transporte Aéreo 782 - Transporte Rodoviário 783 - Transporte Ferroviário 784 - Transporte Hidroviário 785 - Transportes Especiais 811 - Desporto de Rendimento 812 - Desporto Comunitário 813 - Lazer 841 - Refinanciamento da Dívida Interna 842 - Refinanciamento da Dívida Externa 843 - Serviço da Dívida Interna 844 - Serviço da Dívida Externa 845 - Transferências 846 - Outros Encargos Especiais 999 - Reserva de Contingência
	Programa:
	Ação:
	Elem. Despesa:	90 - 50 - 40 - 38 - 70 - 48 - Aguardando Descrição 01 - Aposentadorias e Reformas 61 - Aquisição de Imóveis 62 - Aquisição de Produtos Para Revenda 46 - Auxílio Alimentação 19 - Auxílio Fardamento 18 - Auxílio Financeiro a Estudantes 20 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores 49 - Auxílio Transporte 42 - Auxílios 66 - Concessão de Empréstimos e Financiamentos 65 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresa 04 - Contratação Por Tempo Determinado 07 - Contrib.A Entidades Fechadas de Previdência 41 - Contribuições 75 - Correção Monet de Oper Crédito P/Antec Receit 73 - Correção Monet/Cambial da Dív Contrat Resgat 74 - Correção Monet/Cambial da Dívida Mobil Resg 67 - Depósitos Compulsórios 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 14 - Diárias - Pessoal Civil 15 - Diárias - Pessoal Militar 81 - Distrib Constitucional ou Legal de Receitas 25 - Encargos sobre Oper Crédito p/ Antec Receita 52 - Equipamentos e Material Permanente 93 - Indenizações e Restituições 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 21 - Juros sobre a Dívida por Contrato 23 - Juros, Deságios e Descontos da Dív Mobiliária 30 - Material de Consumo 32 - Material de Distribuição Gratuita 51 - Obras e Instalações 13 - Obrigações Patronais 47 - Obrigações Tributárias e Contributivas 34 - Out Desp Pess Decorrentes de Contr Terceiriz 16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 17 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar 08 - Outros Benefícios Assistenciais 10 - Outros Benefícios de Natureza Social 05 - Outros Benefícios Previdenciários 24 - Outros Encargos sobre a Dívida Mobiliária 22 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 39 - Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 33 - Passagens e Despesas Com Locomoção 03 - Pensões 31 - Premiações Cultur, Artíst, Científ. e Desport 71 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 72 - Principal da Dívida Mobiliária Resgatado 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 96 - Ressarcimento de Desp de Pessoal Requisitado 09 - Salário Família 91 - Sentenças Judiciais 35 - Serviços de Consultoria 43 - Subvenções Sociais 12 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pess Militar 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
	Gnd:	0 - Não discricionário 1 - Pessoal e Encargos Sociais 2 - Juros e Encargos da Dívida 3 - Outras Despesas Correntes 4 - Investimentos 5 - Inversões Financeiras 6 - Amortização da Dívida 9 - Reserva de Contigências
	M. Aplic:	31 - 32 - 33 - 44 - 45 - 46 - 47 - 20 - Transferência À União 40 - Transferências a Municípios 50 - Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 70 - Transferências a Instituições Multigovernamentais 90 - Aplicações Diretas 91 - AGUARDANDO DESCRICAO 99 - A Definir 30 - Transferências a Estados e ao DF
	Relatórios:	Escolha um relatório Orgão Orgão/UO Função Elemento Gnd Modalidade Aplicação UO/Funcional Orgão/Gnd Ação Programa