quarta-feira, 20 de agosto de 2008
Instruções
Orçamento Geral da União - 2007
Órgão:
A CLASSIFICAR
Advocacia-geral da União
Atividades Padronizadas
Câmara dos Deputados
Encargos Financeiros da União
Encargos Previdenciarios da União
Entidades em Extinção, Dissolução Ou Privatização - Lei N. 8.029/90
Gabinete do Ministro Extraordinário de Projetos Especiais
Gabinete do Ministro Extraordinario dos Esportes
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Justiça do Trabalho
Justiça Eleitoral
Justiça Federal
Justiça Militar da União
Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado
Ministério da Aeronáutica
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério da Ciência e Tecnologia
Ministério da Cultura
Ministério da Defesa
Ministério da Educação
Ministério da Fazenda
Ministério da Integração Nacional
Ministério da Integração Regional - em Extinção
Ministério da Justiça
Ministério da Marinha
Ministério da Previdência Social
Ministério da Saúde
Ministério das Cidades
Ministério das Comunicações
Ministério das Relações Exteriores
Ministério de Minas e Energia
Ministério do Bem-Estar Social - em Extinção
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Ministério do Esporte
Ministério do Exercito
Ministério do Meio Ambiente
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Trabalho e Emprego
Ministério do Turismo
Ministério dos Transportes
Ministério Público da União
Operações Especiais
Operações Oficiais de Crédito
Órgão - Teste DEGET
Órgão Genérico Geratriz
Presidência da República
Receita do Tesouro da União
Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal
Reserva de Contingência
Senado Federal
Superior Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal Federal
Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Tribunal de Contas da União
Função:
04 - Administração
20 - Agricultura
08 - Assistência Social
98 - Atípica
19 - Ciência e Tecnologia
23 - Comércio e Serviços
24 - Comunicações
13 - Cultura
05 - Defesa Nacional
27 - Desporto e Lazer
14 - Direitos da Cidadania
12 - Educação
28 - Encargos Especiais
25 - Energia
03 - Essencial à Justiça
18 - Gestão Ambiental
16 - Habitação
22 - Indústria
02 - Judiciária
01 - Legislativa
21 - Organização Agrária
09 - Previdência Social
07 - Relações Exteriores
99 - Reserva de Contingência
17 - Saneamento
10 - Saúde
06 - Segurança Pública
11 - Trabalho
26 - Transporte
15 - Urbanismo
Subfunção:
031 - Ação Legislativa
032 - Controle Externo
061 - Ação Judiciária
062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
091 - Defesa da Ordem Jurídica
092 - Representação Judicial e Extrajudicial
121 - Planejamento e Orçamento
122 - Administração Geral
123 - Administração Financeira
124 - Controle Interno
125 - Normatização e Fiscalização
126 - Tecnologia da Informação
127 - Ordenamento Territorial
128 - Formação de Recursos Humanos
129 - Administração de Receitas
130 - Administração de Concessões
131 - Comunicação Social
151 - Defesa Aérea
152 - Defesa Naval
153 - Defesa Terrestre
181 - Policiamento
182 - Defesa Civil
183 - Informação e Inteligência
211 - Relações Diplomáticas
212 - Cooperação Internacional
241 - Assistência ao Idoso
242 - Assistência ao Portador de Deficiência
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
244 - Assistência Comunitária
271 - Previdência Básica
272 - Previdência do Regime Estatutário
273 - Previdência Complementar
274 - Previdência Especial
301 - Atenção Básica
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
303 - Suporte Profilático e Terapêutico
304 - Vigilância Sanitária
305 - Vigilância Epidemiológica
306 - Alimentação e Nutrição
331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
332 - Relações de Trabalho
333 - Empregabilidade
334 - Fomento ao Trabalho
361 - Ensino Fundamental
362 - Ensino Médio
363 - Ensino Profissional
364 - Ensino Superior
365 - Educação Infantil
366 - Educação de Jovens e Adultos
367 - Educação Especial
391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
392 - Difusão Cultural
421 - Custódia e Reintegração Social
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
423 - Assistência aos Povos Indígenas
451 - Infra-Estrutura Urbana
452 - Serviços Urbanos
453 - Transportes Coletivos Urbanos
481 - Habitação Rural
482 - Habitação Urbana
511 - Saneamento Básico Rural
512 - Saneamento Básico Urbano
541 - Preservação e Conservação Ambiental
542 - Controle Ambiental
543 - Recuperação de Áreas Degradadas
544 - Recursos Hídricos
545 - Meteorologia
571 - Desenvolvimento Científico
572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
601 - Promoção da Produção Vegetal
602 - Promoção da Produção Animal
603 - Defesa Sanitária Vegetal
604 - Defesa Sanitária Animal
605 - Abastecimento
606 - Extensão Rural
607 - Irrigação
631 - Reforma Agrária
632 - Colonização
661 - Promoção Industrial
662 - Produção Industrial
663 - Mineração
664 - Propriedade Industrial
665 - Normalização e Qualidade
691 - Promoção Comercial
692 - Comercialização
693 - Comércio Exterior
694 - Serviços Financeiros
695 - Turismo
721 - Comunicações Postais
722 - Telecomunicações
751 - Conservação de Energia
752 - Energia Elétrica
753 - Petróleo
754 - Álcool
781 - Transporte Aéreo
782 - Transporte Rodoviário
783 - Transporte Ferroviário
784 - Transporte Hidroviário
785 - Transportes Especiais
811 - Desporto de Rendimento
812 - Desporto Comunitário
813 - Lazer
841 - Refinanciamento da Dívida Interna
842 - Refinanciamento da Dívida Externa
843 - Serviço da Dívida Interna
844 - Serviço da Dívida Externa
845 - Transferências
846 - Outros Encargos Especiais
998 - Atípica
999 - Reserva de Contingência
Programa:
Ação:
Subtítulo:
Elem. Despesa:
99 - A Classificar
00 - A Detalhar
01 - Aposentadorias e Reformas
61 - Aquisição de Imoveis
62 - Aquisição de Produtos para Revenda
63 - Aquisição de Titulos de Credito
64 - Aquisição de Titulos Representativos de Capital Ja Integralizado
38 - Arrendamento Mercantil
18 - Auxilio Financeiro a Estudantes
20 - Auxilio Financeiro a Pesquisadores
46 - Auxílio-Alimentação
19 - Auxílio-Fardamento
42 - Auxilios
49 - Auxílio-transporte
06 - Beneficio Mensal ao Deficiente e ao Idoso
66 - Concessão de Empréstimos e Financiamentos
65 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas
04 - Contratação por Tempo Determinado
97 - Contratação por Tempo Determinado (Elemento Provisório)
07 - Contribuição a Entidades Fechadas de Previdencia
41 - Contribuições
75 - Correção Monetária da Dívida de Operações de Crédito por Antecipação da Receita
73 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada
74 - Correção Monetária ou Cambial da Divida Mobiliária Resgatada
67 - Depósitos Compulsórios
92 - Despesas de Exercicios Anteriores
14 - Diarias - Civil
15 - Diárias - Militar
81 - Distribuição de Receitas
27 - Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares
25 - Encargos Sobre Operações de Credito por Antecipação da Receita
45 - Equalização de Preços e Taxas
52 - Equipamentos e Material Permanente
88 - ERRATA
95 - Indenização Pela Execução de Trabalhos de Campo
93 - Indenizações e Restituições
94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
98 - Investimentos - Orçamento de Investimento
21 - Juros Sobre a Divida por Contrato
23 - Juros, Deságios e Descontos da Divida Mobiliária
37 - Locação de Mão-de-obra
30 - Material de Consumo
32 - Material de Distribuição Gratuita
26 - Não Informado pela SOF
51 - Obras e Instalações
13 - Obrigações Patronais
47 - Obrigações Tributárias e Contributivas
34 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
16 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
17 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Militar
48 - Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas
08 - Outros Beneficios Assistenciais
10 - Outros Beneficios de Natureza Social
05 - Outros Beneficios Previdenciarios
24 - Outros Encargos Sobre a Divida Mobiliaria
22 - Outros Encargos Sobre a Divida por Contrato
36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
33 - Passagens e Despesas com Locomoção
03 - Pensões
31 - Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas e Outras
77 - Principal Corrigido da Divida Contratual Refinanciado
76 - Principal Corrigido da Divida Mobiliaria Refinanciado
71 - Principal da Dívida Contratual Resgatado
72 - Principal da Dívida Mobiliária Resgatado
28 - Remuneração de Cotas de Fundos Autárquicos
96 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
09 - Salário-Familia
91 - Sentenças Judiciais
35 - Serviços de Consultoria
43 - Subvenções Sociais
11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
12 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar
Região/UF:
AC
AL
AM
AP
BA
CE
CO
DF
ES
EX
GO
MA
MG
MS
MT
NA
NE
NO
NR
PA
PB
PE
PI
PR
RJ
RN
RO
RR
RS
SC
SD
SE
SL
SP
TO
Fonte:
100 - Recursos Ordinários
101 - Transferências do Imposto sobre a Renda e sobre Produtos Industrializados
102 - Transferência do Imposto Territorial Rural
103 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional
104 - Transferência da Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico aos Es
105 - Recursos do Tesouro - a Definir
111 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Combustíveis
112 - Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
113 - Contribuição do Salário-Educação
114 - Crédito Educativo
115 - Contribuição para os Programas Especiais (Pin e Proterra)
116 - Recursos de Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos
118 - Contribuições sobre Concursos de Prognósticos
119 - Imposto sobre Operações Financeiras - Ouro
120 - Contribuições s/ a Arrecadação dos Fundos de Investimentos Regionais
121 - Renda Líquida da Loteria Federal Instantânea
122 - Renda Líquida de Concursos de Prognósticos
123 - Contribuição para o Custeio das Pensões Militares
124 - Contribuição sobre a Receita de Concursos de Prognósticos - Funpen
125 - Contribuição e Adicional sobre a Receita de Concursos de Prognósticos
127 - Custas Judiciais
129 - Recursos de Concessões e Permissões
130 - Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional
131 - Selos de Controle e Lojas Francas
132 - Juros de Mora da Receita Administrada pelo MF
133 - Recursos do Programa de Administração Patrimonial Imobiliário
134 - Compensações Financeiras pela Utilização de Recursos Hídricos
135 - Cota-Parte do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante
138 - Cota-Parte de Compensações Financeiras
139 - Alienação de Bens Apreendidos
140 - Contribuições para os Programas PIS/PASEP
141 - Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Minerais
142 - Compensações Financeiras pela Exploração de Petróleo ou Gás Natural
143 - Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Refinanciamento da Dívida
144 - Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Outras Aplicações
146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda
147 - Operações de Crédito Internas - em Bens e/ou Serviços
148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda
149 - Operações de Crédito Externas - em Bens e/ou Serviços
150 - Recursos Próprios Não-Financeiros
151 - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das Pessoas Jurídicas
152 - Resultado do Banco Central
153 - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS
154 - Contribuições Previdenciárias para o Regime Geral de Previdência Social
155 - Contribuição sobre Movimentação Financeira
156 - Contribuição do Servidor para o Plano de Seguridade Social do Servidor Públ
157 - Receitas de Honorários de Advogados
158 - Multas Incidentes sobre Receitas Administradas pelo MF
159 - Recursos das Operações Oficiais de Crédito - Retorno de Refinanciamento de
160 - Recursos das Operações Oficiais de Crédito
161 - Certificados de Privatização
162 - Reforma Patrimonial - Alienação de Bens
163 - Reforma Patrimonial - Privatizações
164 - Títulos da Dívida Agrária
165 - Alienação de Obrigações do Fundo Nacional de Desenvolvimento
167 - Notas do Tesouro Nacional - Série "P"
169 - Contribuição Patronal para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público
170 - Recursos de Empréstimos Compulsórios
171 - Recursos das Operações Oficiais de Crédito - Retorno de Operações de Crédit
172 - Outras Contribuições Econômicas
173 - Recursos das Operações Oficiais de Crédito - Retorno de Operações de Crédit
174 - Taxas e Multas pelo Exercício do Poder de Polícia
175 - Taxas por Serviços Públicos
176 - Outras Contribuições Sociais
179 - Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza
180 - Recursos Próprios Financeiros
181 - Recursos de Convênios
182 - Restituição de Recursos de Convênios e Congêneres
184 - Contribuições sobre a Remuneração Devida ao Trabalhador e Relativa a Desped
185 - Desvinculação Parcial de Recursos de Compensações Financeiras pela Exploraç
186 - Outras Receitas Originárias
187 - Alienação de Títulos e Valores Mobiliários
188 - Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Nacional
189 - Recursos das Operações Oficiais de Crédito - Retorno de Refinanciamento de
191 - Recurso Correspondente à Reserva de Contingência Específica
192 - Saldos de Exercícios Anteriores - Recursos do Tesouro Nacional
193 - Produto da Aplicação dos Recursos à Conta do Salário-Educação
194 - Doações para Combate à Fome
195 - Doações de Entidades Internacionais
196 - Doações de Pessoas ou Instituições Privadas Nacionais
197 - Dividendos - União
198 - Desvinculação de Recursos de Superávit Financeiro
200 - Recursos Ordinários
201 - Transferências do Imposto sobre a Renda e sobre Produtos Industrializados
202 - Transferência do Imposto Territorial Rural
203 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional
211 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico-Combustíveis
212 - Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
213 - Contribuição do Sálario-Educação
215 - Contribuição para os Programas Especiais (Pin e Proterra)
216 - Recursos de Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos
218 - Contribuições sobre Concursos de Prognósticos
219 - Imposto sobre Operações Financeiras - Ouro
220 - Contribuições s/ a Arrecadação dos Fundos de Investimentos Regionais
223 - Contribuição para o Custeio das Pensões Militares
227 - Custas Judiciais
229 - Recursos de Concessões e Permissões
230 - Contribuição para Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional
231 - Selos de Controle e Lojas Francas
232 - Juros de Mora da Receita Administrativa pela SRF/MF
233 - Recursos do Programa de Adminsitração Patrimonial Imobiliário
234 - Compensações Financeiras pela Utilização de Recursos Hídricos
235 - Cota-Parte do Adicional ao Frete p/ Renovação da Marinha Mercante
239 - Alienação de Bens Apreendidos
240 - Contribuição p/ os Programas PIS/PASEP
241 - Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Minerais
242 - Compensações Financeiras pela Exploração de Petróleo ou Gás Natural
243 - Titulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Refinanciamento da Dívida
244 - Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Outras Aplicações
246 - Operações de Crédito Internas - em Moeda
247 - Operações de Crédito Internas - em Bens e/ou Serviços
248 - Operações de Crédito Externas - em Moeda
249 - Operações de Crédito Externas - em Bens e/ou Serviços
250 - Recursos Próprios Não-Financeiros
251 - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das Pessoas Jurídicas
252 - Resultado do Banco Central
253 - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS
254 - Contribuições Previdenciárias para o Regime Geral de Previdência Social
255 - Contribuição sobre Movimentação Financeira
256 - Contribuição do Servidor para o Plano de Seguridade Social do Servidor Públ
257 - Receitas de Honorários de Advogados
258 - Multas Incidentes sobre Receitas Administradas pela SRF - MF
259 - Recursos das Operações Oficiais de Crédito - Retorno de Refinanciamento de
260 - Recursos das Operações Oficiais de Crédito
261 - Certificados de Privatização
262 - Reforma Patrimonial - Alienação de Bens
263 - Reforma Patrimonial - Privatizações
264 - Títulos da Dívida Agrária
265 - Alienação de Obrigações do Fundo Nacional de Desenvolvimento
267 - Notas do Tesouro Nacional - Série "P"
269 - Contribuição Patronal para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público
271 - Recursos das Operações Oficiais de Crédito - Retorno de Operações de Crédit
272 - Outras Contribuições Econômicas
273 - Recursos das Operações Oficiais de Crédito - Retorno de Operações de Crédit
274 - Taxas e Multas pelo Exercício do Poder de Polícia
275 - Taxas por Serviços Públicos
276 - Outras Contribuições Sociais
279 - Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza
280 - Recursos Próprios Financeiros
281 - Recursos de Convênios
282 - Restituição de Recursos de Convênios e Congêneres
284 - Contribuições sobre a Remuneração Devida ao Trabalhador e Relativa a Desped
285 - Desvinculação de Recursos de Compensações Financeiras pela Exploração de Pe
286 - Outras Receitas Originárias
287 - Alienação de Títulos e Valores Mobiliários
288 - Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Nacional
289 - Recursos das Operações Oficiais de Crédito - Retorno de Refinanciamento de
290 - Recursos Diversos
291 - Saldos de Exercícios Anteriores - Operações de Crédito
292 - Saldos de Exercícios Anteriores - Recursos Diversos
293 - Produto da Aplicação dos Recursos a Conta do Salário - Educação
294 - Doações para Combate à Fome
295 - Doações de Entidades Internacionais
296 - Doações de Pessoas ou Instituições Privadas Nacionais
297 - Dividendos - União
298 - Desvinculação de Recursos de Superávit Financeiro
300 - Recursos Ordinários
301 - Imposto sobre a Renda e sobre Produtos Industrializados
302 - Transferência do Imposto Territorial Rural
303 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional
311 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Combustíveis
312 - Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
313 - Contribuição do Salario-Educação
315 - Contribuição para os Programas Especiais (Pin e Proterra)
316 - Recursos de Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos
318 - Contribuições sobre Concursos de Prognósticos
319 - Imposto sobre Operações Financeiras - Ouro
320 - Contribuição s/ a Arrecadação dos Fundos de Investimentos Regionais e s/os
323 - Cota de Previdência
324 - Contribuição sobre a Receita de Concursos de Prognósticos - Funpen
325 - Contribuição e Adicional sobre a Receita de Concursos de Prognósticos
327 - Custas Judiciais
329 - Recursos de Concessões e Permissões
330 - Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional
331 - Selos de Controle, Lojas Francas
332 - Juros de Mora da Receita Administrada Pela SRF/SF
333 - Recursos do Programa de Administração Patrimonial Imobiliário
334 - Compensações Financeiras pela Utilização de Recursos Hídricos
335 - Cota-Parte do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante
339 - Alienação de Bens Apreendidos
340 - Contribuições para os Programas PIS/Pasep
341 - Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Minerais
342 - Compensação Financeira Pela Exploração de Petroleo ou Gás Natural
343 - Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Refinanciamento da Dívida
344 - Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Outras Aplicações
346 - Operações de Crédito Internas - em Moeda
347 - Operações de Crédito Internas - em Bens e/ou Serviços
348 - Operações de Crédito Externas - em Moeda
349 - Operações de Crédito Externas - em Bens e/ou Serviços
350 - Recursos Próprios Não-Financeiros
351 - Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido das Pessoas Juridicas
352 - Resultado do Banco Central
353 - Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social - CONFINS
354 - Contribuições Previdenciárias para o Regime Geral de Previdência Social
355 - Contribuição Sobre Movimentação Financeira
356 - Contribuição do Servidor para o Plano de Seguridade Social do Servidor Públ
357 - Receitas de Honorários de Advogados
358 - Multas Incidentes sobre Receitas Administradas pela SRF - MF
359 - Recursos das Operações Oficiais de Crédito - Retorno de Refinanciamento de
360 - RECURSOS DAS OPERAÇÕES OFICIAIS DE CREDITO
361 - Certificados de Privatização
362 - Reforma Patrimonial - Alienação de Bens
363 - Reforma Patrimonial - Privatizações
364 - Títulos da Dívida Agrária
365 - Alienação de Obrigações do Fundo Nacional de Desenvolvimento
367 - Notas do Tesouro Nacional - Série "P"
369 - Cont Patr Plano Seg Soc Serv
371 - Recursos das Operações Oficiais de Credito - Retorno de Operações de Credit
372 - Outras Contribuições Econômicas
373 - Recursos das Operações Oficiais de Credito - Retorno de Operações de Credit
374 - Taxas e Multas pelo Exercício do Poder de Polícia
375 - Taxas por Serviços Públicos
376 - Outras Contribuições Sociais
379 - Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza
380 - Recursos Próprios Financeiros
381 - Recursos de Convenios
384 - Contribuições sobre a Remuneração Devida ao Trabalhador e Relativa a Desped
385 - Desvinculação de Recursos de Compensações Financeiras pela Exploração de Pe
386 - Outras Receitas Originárias
387 - Alienação de Títulos e Valores Mobiliários
388 - Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Nacional
389 - Recursos das Operações Oficiais de Crédito - Retorno de Refinanciamento de
393 - Produto da Aplicação dos Recursos a Conta do Salário - Educação
394 - Doações para Combate à Fome
395 - Doações de Entidades Internacionais
396 - Doações de Pessoas ou Instituições Privadas Nacionais
397 - Dividendos - União
398 - Desvinculação de Recursos de Superávit Financeiro
443 - Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Refinanciamento da Dívida
495 - Recursos do Orçamento de Investimento
600 - Recursos Ordinários
601 - Transferências do Imposto sobre a Renda e sobre Produtos Industrializados
602 - Transferência do Imposto Territorial Rural
603 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional
611 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Combustíveis
612 - Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
613 - Contribuição do Salário-Educação
615 - Contribuição para os Programas Especiais (Pin e Proterra)
616 - Recursos de Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos
618 - Contribuições sobre Concursos de Prognósticos
619 - Imposto sobre Operações Financeiras - Ouro
620 - Contribuições s/ a Arrecadação dos Fundos de Investimentos Regionais
623 - Contribuição para o Custeio das Pensões Militares
627 - Custas Judiciais
629 - Recursos de Concessões e Permissões
630 - Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional
631 - Selos de Controle e Lojas Francas
632 - Juros de Mora da Receita Administrada pela SRF/MF
633 - Recursos do Programa de Administração Patrimonial Imobiliário
634 - Compensações Financeiras pela Utilização de Recursos Hídricos
635 - Cota-Parte do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante
639 - Alienação de Bens Apreendidos
640 - Contribuições para os Programas PIS/PASEP
641 - Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Minerais
642 - Compensações Financeiras pela Exploração de Petróleo ou Gás Natural
644 - Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Outras Aplicações
646 - Operações de Crédito Internas - em Moeda
647 - Operações de Crédito Internas - em Bens e/ou Serviços
648 - Operações de Crédito Externas - em Moeda
649 - Operações de Crédito Externas - em Bens e/ou Serviços
650 - Recursos Próprios Não-Financeiros
651 - Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido das Pessoas Juridicas
652 - Resultado do Banco Central
653 - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS
654 - Contribuições Previdenciárias para o Regime Geral de Previdência Social
655 - Contribuição sobre Movimentação Financeira
656 - Contribuição do Servidor para o Plano de Seguridade Social do Servidor Públ
657 - Receitas de Honorários de Advogados
658 - Multas Incidentes sobre Receitas Administradas pela SRF - MF
659 - Recursos das Operações Oficiais de Crédito - Retorno de Refinanciamento de
660 - Recursos das Operações Oficiais de Crédito
661 - Certificados de Privatização
662 - Reforma Patrimonial - Alienação de Bens
663 - Reforma Patrimonial - Privatizações
664 - Títulos da Dívida Agrária
665 - Alienação de Obrigações do Fundo Nacional de Desenvolvimento
667 - Notas do Tesouro Nacional - Série "P"
669 - Contribuição Patronal para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público
671 - Recursos das Operações Oficiais de Crédito - Retorno de Operações de Crédit
672 - Outras Contribuições Econômicas
673 - Recursos das Operações Oficiais de Crédito - Retorno de Operações de Crédit
674 - Taxas e Multas pelo Exercício do Poder de Polícia
675 - Taxas por Serviços Públicos
676 - Outras Contribuições Sociais
679 - Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza
680 - Recursos Próprios Financeiros
681 - Recursos de Convênios
684 - Contribuições sobre a Remuneração Devida ao Trabalhador e Relativa a Desped
685 - Desvinculação Parcial de Recursos de Compensações Financeiras pela Exploraç
686 - Outras Receitas Originárias
687 - Alienação de Títulos e Valores Mobiliários
688 - Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Nacional
689 - Recursos das Operações Oficiais de Crédito - Retorno de Refinanciamento de
693 - Produto da Aplicação dos Recursos à Conta do Salário-Educação
694 - Doações para Combate à Fome
695 - Doações de Entidades Internacionais
696 - Doações de Pessoas ou Instituições Privadas Nacionais
697 - Dividendos - União
698 - Desvinculação de Recursos de Superávit Financeiro
900 - Recursos Ordinários
901 - Transferências do Imposto sobre a Renda e sobre Produtos Industrializados
902 - Transferência do Imposto Territorial Rural
903 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional
911 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Combustíveisnada.
912 - Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
913 - Contribuição do Salário-Educação
915 - Contribuição para os Programas Especiais (Pin e Proterra)
916 - Recursos de Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos
918 - Contribuições sobre Concursos de Prognósticos
919 - Imposto sobre Operações Financeiras - Ouro
920 - Contribuições s/ a Arrecadação dos Fundos de Investimentos Regionais
923 - Contribuição para o Custeio das Pensões Militares
927 - Custas Judiciais
929 - Recursos de Concessões e Permissões
930 - Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional
931 - Selos de Controle e Lojas Francas
932 - Juros de Mora da Receita Administrada Pela SRF/SF
933 - Recursos do Programa de Administração Patrimonial Imobiliário
934 - Compensações Financeiras pela Utilização de Recursos Hídricos
935 - Cota-Parte do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante
939 - Alienação de Bens Apreendidos
940 - Contribuição para os Programas PIS/PASEP Condicionada
941 - Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Minerais
942 - Compensações Financeiras pela Exploração de Petróleo ou Gás Natural
943 - Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Refinanciamento da Dívida
944 - Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Outras Aplicações
946 - Operações de Crédito Internas - em Moeda
947 - Operações de Crédito Internas - em Bens e/ou Serviços
948 - Operações de Crédito Externas - em Moeda
949 - Operações de Crédito Externas - em Bens e/ou Serviços
950 - Recursos Próprios Não-Financeiros
951 - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das Pessoas Jurídicas
952 - Resultado do Banco Central
953 - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS
954 - Contribuições Previdenciárias para o Regime Geral de Previdência Social
955 - Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira
956 - Contribuição do Servidor para o Plano de Seguridade Social do Servidor Públ
957 - Receitas de Honorários de Advogados
958 - Multas Incidentes sobre Receitas Administradas pela SRF-MF
959 - Recursos das Operações Oficiais de Crédito - Retorno de Refinanciamento de
960 - Recursos das Operações Oficiais de Crédito
961 - Certificados de Privatização
962 - Reforma Patrimonial - Alienação de Bens
963 - Reforma Patrimonial - Privatizações
964 - Títulos da Dívida Agrária
965 - Alienação de Obrigações do Fundo Nacional de Desenvolvimento
967 - Notas do Tesouro Nacional - Série "P"
969 - Contribuição Patronal para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público
971 - Recursos das Operações Oficiais de Crédito - Retorno de Operações de Crédit
972 - Outras Contribuições Econômicas
973 - Recursos das Operações Oficiais de Crédito - Retorno de Operações de Crédit
974 - Taxas e Multas pelo Exercício do Poder de Polícia
975 - Taxas por Serviços Públicos
976 - Outras Contribuições Sociais
979 - Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza
980 - Recursos Próprios Financeiros
981 - Recursos de Convênios
984 - Contribuições sobre a Remuneração Devida ao Trabalhador e Relativa à Desped
985 - Desvinculação de Recursos de Compensações Financeiras Pela Exploração de Pe
986 - Outras Receitas Originárias
987 - Alienação de Títulos e Valores Mobiliários
988 - Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Nacional
989 - Recursos das Operações Oficiais de Crédito - Retorno de Refinanciamento de
993 - Produto da Aplicação dos Recursos à Conta do Salário-Educação
994 - Doações para Combate à Fome
995 - Doações de Entidades Internacionais
996 - Doações de Pessoas ou Instituições Privadas Nacionais
997 - Dividendos - União
998 - Desvinculação de Recursos de Superávit Financeiro
999 - A CLASSIFICAR
Gnd:
1 - Pessoal e Encargos Sociais
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4 - Investimentos
5 - Inversões Financeiras
6 - Amortização da Dívida
9 - Reserva de Contingência
Setor:
01 - Poderes do Estado e Representação
02 - Justiça e Defesa
03 - Fazenda e Desenvolvimento
04 - Agricultura e Desenvolvimento Agrário
05 - Infra-Estrutura
06 - Educ., Cultura, Ciência e Tecnologia, Esporte e Turismo
07 - Saúde
08 - Previdência e Assistência Social
09 - Integração Nacional e Meio Ambiente
10 - Planejamento e Desenvolvimento Urbano
11 - Reserva de Contingência e Receita
M. Aplic:
00 - Res. de Contingencia
15 - Transf. Intragov.
20 - Transf. A União
30 - Transf. a Est. e ao DF
40 - Transf. a Municípios
50 - Transf. a Inst. Privadas
60 - Transf. Inst. Priv.c/F.Lucrat.
70 - Transf.Inst.Multigov.Nacionais
71 - Consórcios Públicos
72 - Transf. ao Ext. - Org. Intern
73 - Transf. ao Ext.- Fund. Inter.
80 - Transferências ao Exterior
90 - Aplic. Diretas
91 - Aplic.Direta Org. F. Entidades
99 - A Definir
Esfera:
1 e 2 - Orçamento Fiscal e Seg.Social
1 - Orçamento Fiscal
2 - Orçamento Seguridade Social
3 - Orçamento Investimento Estatais
Relatórios:
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Elemento
Fonte
Função
Gnd
Gnd/Fonte
Modalidade Aplicação
Orgão
Orgão/Fonte
Orgão/Funcional
Orgão/Gnd
Orgão/Ação
Orgão/UO
Orgão/Programa/Gnd
Orgão/RG/UF
Programa
Programa/Ação
Ação
RG/UF
RG/UF/Gnd
Subfunção
Subfunção/Ação
UF/Localidade
UO
UO/Ação
UO/Funcional
UO/Func./Gnd/Fnt/M.Aplic.
UO/Gnd
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